Câmara adota medidas de flexibilização na quarentena

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A Câmara Municipal de Guaratinguetá adotou novas medidas para a quarentena durante da pademia da COVID 19 a partir de 1 de junho.  O presidente, Marcelo Coutinho “Celão” (PSD), publicou novas regras para em cumprimento ao determinado em Decreto pelo Governo do Estado de São Paulo.

 

As medidas são as seguintes:  

1 –  As audiências públicas ficam suspensas até o dia 15 de junho com exceção daquelas que são necessárias para a tramitação de Projetos de Lei com prazo fatal para deliberação.

2 – O expediente vai funcionar em horário normal (8h às 18h) com revezamento de servidores e limitação de acesso ao público

3 – O atendimento ao público será limitado a um munícipe para cada gabinete de vereador.

4-  As Sessões Ordinárias e Extraordinárias continuam às terças-feiras às 14h. A participação do público no local será limitada a 30% da capacidade de lotação dos assentos reservados à assistência na Sala das Sessões

5 –  Todas as pessoas (munícipes, servidores, fornecedores) antes de terem o acesso liberado às dependências do edifício-sede da Câmara Municipal, deverão portar máscara protetora, higienizar os calçados em solução de água natural com água sanitária que será disponibilizada em ambiente adequado, bem como higienizar as mãos em álcool em gel na recepção. Finalmente, após o processo de higienização passarão por medição de temperatura com termômetro a laser.

6 – Os munícipes maiores de 60 anos de idade não terão acesso negado, porém, por medida de segurança própria, recomenda-se que não compareçam à Câmara Municipal, a não ser por motivo de absoluta necessidade.

7 –  Os servidores que estiverem com sintomas gripais, deverão apresentar atestado médico, recomendando seu afastamento, no prazo de 72 horas, ao Departamento de Recursos Humanos.

8 – Permanecerá suspenso, excepcionalmente, o recesso legislativo do período de 1º a 31 de julho de 2020.



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PL
Marcio Almeida
PSC
João Pita Canettieri
PSC
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PSC
Pedro Sannini
PSC
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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