Aprovada avaliação dos servidores públicos municipais

ESTATUTO DO SERVIDOR

A avaliação de desempenho do servidor municipal durante o estágio probatório foi aprovada em plenário durante a última Sessão Ordinária deste ano, na quinta-feira (13 de dezembro). O projeto de lei (PLE 108/2018) enviado pelo prefeito Marcus Soliva (PSB) recebeu ...

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Projeto atualiza legislação sobre Programa Frente de Trabalho

FRENTE DE TRABALHO

O projeto de lei que atualiza o Programa Emergencial de Frente de Trabalho em Guaratinguetá foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro. O PLE 119/2018 enviado pelo Poder Executivo revoga as leis ...

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Câmara aprova modificação da Lei de Uso e Ocupação do Solo 

NOTÍCIAS DO SITE

O Projeto de Lei Executivo nº 115/2018 que altera dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo em Guaratinguetá foi aprovado em plenário na última terça-feira (11 de dezembro) com oito votos favoráveis e dois contrários.   Entre as alterações está a ...

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Aprovada proposta de reajuste do ITBI em Guaratinguetá

ITBI

O Projeto de Lei (PLCE 2/2018) que reajusta a alíquota do Imposto sobre a transmissão Inter Vivos, a qualquer Título, por Ato Oneroso de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Relativos aos Imóveis – ITBI foi aprovado em plenário nesta quinta-feira ...

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Câmara devolve economia de orçamento à Administração Municipal

DUODÉCIMO 02

A Câmara Municipal entregou nesta quinta-feira (13 de dezembro) o cheque com o valor de R$ 888 mil referentes à economia de orçamento feita por esta Casa em 2018.  O valor faz parte do duodécimo repassados do orçamento municipal para a manutenção do Poder Legislativo ...

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Câmara devolverá duodécimo à Administração Municipal

DUODÉCIMO SITE

  A Câmara recebe nesta quinta-feira (13/12), às 19h, o Prefeito Marcus Soliva (PSB), para a devolução do duodécimo economizado por esta Casa em 2018. A estimativa de devolução é de R$ 1,5 milhão. A verba faz parte do orçamento do município ...

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Grupo Labor de Alcoólicos Anônimos recebe homenagem

ALCOOLICOS

  O Grupo Labor de Alcoólicos Anônimos recebeu homenagem da Câmara Municipal nesta terça-feira (11 de dezembro). São 50 anos de fundação e combate ao alcoolismo em Guaratinguetá. Ao longo dos anos, dezenas de pessoas beneficiadas. Quem recebeu foi a psicóloga ...

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Conservação do Cemitério dos Pilões preocupa vereadores

cemitério

O vereador Luizão da Casa de Ração (PR) apresentou requerimento pedindo reforma no Cemitério Municipal do Bairro dos Pilões. Durante a Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro, o vereador apresentou fotos demonstrando as condições de conservação do local.   Uma ...

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Projeto aprovado em plenário altera composição do COMAM

meio abmiente

  Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (06 de dezembro) o Projeto de Lei Legislativo 15/2018 que altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM). A proposta apresentada pelo vereador Pedro Sannini (PTB) prevê a inclusão de três integrantes ao ...

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Prefeitura é autorizada a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros

NOTÍCIAS DO SITE

  O Projeto de Lei  Executivo (PLE 111/2013) que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para a implantação do Programa Atividade Delegada foi aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (04 de ...

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Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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