Ofício Circular nº 0058-2017 Guaratinguetá, 28 de setembro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de outubro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 53/2017, (Proc. 295/2007), Prefeito Municipal. Altera a denominação e as atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 54/2017, (Proc. 3296/2008), Vereador Pedro Sannini. Altera as redações dos incisos I e II, do art. 14, da Lei Municipal nº 4.112, de 22 de dezembro de 2008, alterados pela Lei Municipal nº 4.761, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara