71ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/11/2017

Ofício Circular  nº 0072-2017                                                  

Guaratinguetá, 23 de Novembro de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de novembro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 76/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 79/2017, (Proc. 3538/2017), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, por doação com encargos e condições, do Centro Social de Guaratinguetá, imóvel situado na Praça Conselheiro Rodrigues Alves, atualmente emplacado sob nº 48.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 80/2017, (Proc. 3539/2017), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, por doação com encargos e condições, do Centro Social de Guaratinguetá, imóveis situados na Rua Monsenhor Filippo, números 41 e 45.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 82/2017, (Proc. 2146/2017), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 41/2017, (Proc. 3578/2017), Vereadores Marcos Evangelista, Marcelo da Santa Casa e Fabrício Dias Júnior 

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal de Valorização da Família e da Vida”.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Redação Final – Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – CTM – relacionados à Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS e, dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Redação Final – Projeto de Lei Executivo nº 52/2017, (Proc. 2521/2017), Prefeito Municipal

Estabelece o PLANO PLURIANUAL do Município para o período 2018 a 2021, define as metas e prioridades para o exercício de 2018 e dá outras providências.

 Observações:

No próximo dia 28 de novembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada a Palestra com o Reverendíssimo Senhor Padre José Carlos de Melo – “Padre Carlinhos” – Pároco da Paróquia de São Dimas de Guaratinguetá, sobre o Tema: “Família, uma luz para a vida em sociedade diante dos desafios da pós-modernidade”, conforme aprovação do Requerimento nº 401/2017, de autoria dos Vereadores Marcos Evangelista, Fabrício “Da Aeronáutica” e Marcelo “Da Santa Casa”.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira Santos
PMDB
Fabrício da Aeronáutica
PMDB
Tia Cleusa
PMDB
Vantuir Faria
PSDB
Nei Carteiro
PMDB

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