Ofício Circular nº 0010-2018
Guaratinguetá, 06 de março de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 08 de março de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 04/2018, Mesa Diretora – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 04/2018, Vereadores da 17ª. Legislatura – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Samuel Moreira, Secretário de Estado da Casa Civil de São Paulo.
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2018, Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão” – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o Evento “Estação Gospel”.
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018, Mesa Diretora – Fixa os vencimentos/salários dos cargos e empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Executivo nº 09/2018, Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Irmandade de São Benedito.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 03/2018, Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unidade de Ensino de Lorena – UNISAL.
Projeto de Lei Executivo nº 05/2018, Prefeito Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.
Observação:
No próximo dia 08 de março, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada Primeira Sessão Solene, com a finalidade de entrega da Medalha “Dia Internacional da Mulher – 08 de Março”.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara