12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/2020


Ofício Circular nº 0011-2020

Guaratinguetá, 12 de março de 2020.

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de março de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 011/2020, (Proc. 0002/2020), Prefeito Municipal
Dá denominação de “JOSÉ RENATO PEREIRA RANGEL” ao próprio que menciona.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 013/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 020/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 021/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 022/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 007/2020, (Proc. 0560/2020), Vereador Marcos
Evangelista – Presta Homenagem ao Movimento de “ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO”, pela comemoração do Jubileu de Cinquenta Anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, (Proc. 0183/2020), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos de excursões de turistas no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara