18ª e 19ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 06/04/2020

 


Ofício Circular nº 0015-2020

Guaratinguetá, 31 de março de 2020.

SENHOR VEREADOR,tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 7 de abril de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 12/2020, (Proc. 0025/2020), Prefeito Municipal – 
Dá denominação de “LUÍS AUGUSTO CASSINHA DE OLIVEIRA”, (Professor Gu Cassinha), ao Complexo Esportivo que menciona.

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020, (Proc. 0123/2020), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Marcos Evangelista e Fabrício da Aeronáutica – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.


Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020, (Proc. 0423/2020), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a destinação, às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de crime de feminicídio, de percentual do total de moradias populares oriundas de Programas Habitacionais instituídos pelo Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.


Observações:
No próximo dia 7 de abril, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Décima Oitava Sessão Ordinária, será realizada a Décima Nona Sessão Ordinária, referente ao dia 14 de abril de 2020.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara