38ª e 39ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 23/06/2020


Ofício Circular nº 0026-2020

Guaratinguetá, 16 de junho de 2020.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 23 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 46/2019, (Proc. 4048/2020), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

 

Projeto de Lei Executivo nº 47/2020, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal –  Adicionam-se à Lei Municipal nº 5.018, de 19 de novembro de 2019, o Artigo 11-A e, um parágrafo único, que delega a execução dos serviços públicos municipais como a coleta de lixo, poda de árvores e outros, à Associação de Moradores do Loteamento ou similar.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 036/2020, (Proc. 1015/2020), Prefeito Municipal – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.

 

Observações:

➢ No próximo dia 23 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Nona Sessão Ordinária, referente ao dia 25 de junho de 2020.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PL
Marcio Almeida
PSC
João Pita Canettieri
PSC
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PSC
Pedro Sannini
PSC
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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