14ª e 15ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 23/03/2020


Ofício Circular nº 0013-2020

Guaratinguetá, 19 de março de 2020.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 24 de março de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 023/2020, (Proc. 0611/2020), Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, (Proc. 1115/2019), Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 008/2020, (Proc. 0612/2020), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2016.

Observações:
➢ No próximo dia 24 de março, 3ª. feira, às 18 horas, logo após a Décima Quarta Sessão Ordinária, será realizada a Décima Quinta Sessão Ordinária, referente ao dia 26 de março de 2020.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara