20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/04/2019


Ofício Circular nº 0020-2019

Guaratinguetá, 11 de Abril de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 16 de abril de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 024/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 10/2019, (Proc. 0912/2019), 17ª Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Professor PAULO ROGÉRIO DE FREITAS.

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 11/2019, (Proc. 0921/2019), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri. dispõe sobre a baixa patrimonial de bem móvel de propriedade da Câmara.

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 010/2019, (Proc. 0660/2019), Vereador Marcos Evangelista. Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Políticas para as Mulheres no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 018/2019, (Proc. 0659/2019), Prefeito Municipal.  Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Colégio Tableau CMM Educacional de Ensino Ltda.

 

 

Observações:

 

No próximo dia 16 de abril, 3ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá a Excelentíssima Senhora ELIZABETH REGINA ARNEIRO NOGUEIRA SAMPAIO – Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, a fim de prestar esclarecimentos, em Sessão Especial desta Casa, em razão dos diversos problemas que vêm ocorrendo, reiteradamente, na Rede Municipal de Ensino, conforme aprovação do Requerimento nº 119/2019, de autoria dos Vereadores Marcelo “Da Santa Casa” e Luizão “Da Casa de Ração”.

 

 

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
PPS
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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