24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/05/2018


Ofício Circular nº 0024-2018

Guaratinguetá, 26 de abril de 2018.

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de maio de 2018, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 23/2018, Prefeito Municipal Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal de Turismo de Guaratinguetá – COMTUR e, o Fundo Municipal de Turismo, para os fins que menciona.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 10/2018, Vereador João Pita Canettieri  – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita a Ilustríssima Senhora Professora Doutora Daniella de Almeida Santos Ferreira de Menezes.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 85/2017, Prefeito Municipal – Disciplina a organização do Transporte Coletivo, contempla medidas para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaratinguetá e, dá outras providências.

Observações:

No próximo dia 03 de maio, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Terceira Sessão Solene, com a finalidade de entrega da Medalha “Dia do Trabalhador – 1º de Maio”.

Atenciosamente,

 Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara