2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/02/2018


Ofício Circular  nº 0003-2018                                         

Guaratinguetá, 01 de fevereiro de 2018.

             

 NOBRE SENHOR VEREADOR

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de fevereiro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018, Mesa Diretora

Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 01/2018, Mesa Diretora

Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 02/2018, Mesa Diretora

Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 03/2018, Mesa Diretora

Altera dispositivos da Resolução nº 467, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, aos funcionários do Legislativo.

 

Atenciosamente,

Pedro Sannini

Presidente da Câmara em Exercício