Ofício Circular nº 0022-2020
Guaratinguetá, 19 de maio de 2020.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 28 de maio de 2020, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 12/2020, (Proc. 0907/2020), Vereador Nei Carteiro – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa “Auxilio Municipal Emergencial – AME” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, no período da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 14/2020, (Proc. 0913/2020), Vereador Nei Carteiro – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Emergencial de Crédito ao Setor de Comércio e Serviços” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, no período de pandemia pela COVID-19, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 38/2020, (Proc. 4377/2019), Prefeito Municipal – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.019, de 21 de novembro de 2019.
Observações:
➢ No próximo dia 28 de maio, 5ª. feira, às 14 horas, logo após a Trigésima Primeira Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, referente ao dia 26 de maio de 2020.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara