Ofício Circular nº 0023-2020
Guaratinguetá, 28 de maio de 2020.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 02 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 40/2020, (Proc. 0835/2013), Prefeito Municipal – Altera a Lei Municipal nº 4.435, de 03 de julho de 2013, e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2020, (Proc. 0877/2017), Vereador Nei Carteiro – Acrescenta dispositivos ao art. 1º, da Lei Municipal nº 4.722, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, pelos estabelecimentos bancários, de produto asséptico para seus clientes, na forma que especifica.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 38/2020, (Proc. 4377/2019), Prefeito Municipal – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.019, de 21 de novembro de 2019.
Observações:
➢ No próximo dia 02 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, referente ao dia 04 de junho de 2020.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara