35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/06/2019


Ofício Circular nº 0035-2019

Guaratinguetá, 06 de junho de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Redação Final – Projeto de Lei Executivo nº 19/2019, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019, (Proc. 2809/2019), Vereador Pedro Sannini institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Caminhada de Santo Expedito”, e dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, (Proc. 2499/2011), Prefeito Municipal acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
PPS
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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