Ofício Circular nº 0035-2017 Guaratinguetá, 08 de junho de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 20 de junho de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 29/2017, (Proc. 1541/2017), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para o XXIV Encontro de Gideões Missionários da Última Hora.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º Turno
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0002/2017, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão”, Marcelo “da Santa Casa”, Marcio Almeida, Marcos Evangelista, Luizão “da Casa de Ração” e Pedro Sannini
Altera a redação da alínea “b”, do inciso II, do art. 106, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 19/2017, (Proc. 1220/2017), Prefeito Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências – L.D.O.
Projeto de Lei Executivo nº 27/2017, (Proc. 685/2004), Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.714, de 13 de abril de 2004 – que cria o Conselho Municipal do Idoso.
Projeto de Lei Executivo nº 28/2017, (Proc. 2919/2007), Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.974, de 23 de outubro de 2007 – que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Observações:
No próximo dia 20 de junho, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Capitão PM Geraldo de Castro Nogueira Neto – Comandante da 2ª. Cia do 23º BPM/I, sobre o Tema: “Segurança Pública – Papel da Polícia Militar no Município, Estatísticas, Conselhos Comunitários de Segurança e Vizinhança Solidária”, conforme aprovação do Requerimento nº 71/2017, de autoria dos Vereadores Marcos Evangelista, Fabrício “da Aeronáutica” e Nei Carteiro.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara