38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/06/2018


Ofício Circular nº 0038-2018

Guaratinguetá, 21 de Junho de 2018.

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 26 de junho de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 016/2018, (Proc. 800/2018), Prefeito Municipal Autoriza a desafetar de bem de uso comum do povo, para fins de alienação onerosa.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 039/2018, (Proc. 1837/2018), Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para o XXV Encontro de Gideões Missionários da Última Hora.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 041/2018, (Proc. 1463/2003), Prefeito Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986 e amplia a Lei Municipal nº 3.672, de 29 de setembro de 2003.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 043/2018, (Proc. 1370/2014), Prefeito Municipal Institui a Contribuição Voluntária para o auxílio de Custeio dos Serviços do Corpo de Bombeiros do Município de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 015/2018, (Proc. 1836/2018), Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão” Presta Homenagem ao 101º Grupo Escoteiro do Ar “Suboficial Palmeira – GEARSOP”, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 028/2018, (Proc. 1407/2018), Prefeito Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia Inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Guaratinguetá e, dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2018, (Proc. 1592/2018), Vereadores Nei Carteiro e Décio Pereira Instituí e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências.


Observações:

No próximo dia 26 de junho, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada a Palestra com o Ilustríssimo Senhor Renato Barboza Valentim – Diretor Presidente da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos das constantes interrupções na distribuição de água em diversos pontos de nosso município, conforme aprovação do Requerimento nº 163/2018, de autoria dos Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri”.


Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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