Ofício Circular nº 0038-2019
Guaratinguetá, 25 de junho de 2019.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 27 de junho de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 040/2019, (Proc. 2421/2005), Prefeito Municipal – Altera a alínea “c”, do inciso I, do parágrafo único, do art. 3º, da Lei Municipal nº 4.756, de 21 de agosto de 2017, que alterou o art. 3º e seu parágrafo, da Lei Municipal nº 3.817, de 26 de outubro de 2017 – Ouvidoria Municipal.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 041/2019, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança do Executivo Municipal de Guaratinguetá, e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 042/2019, (Proc. 3087/2019), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a criação do Adicional para Pregoeiros e Membros da Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 007/2019, (Proc. 3128/2019), Mesa Diretora – Dispõe sobre a mudança temporária da Sede do Legislativo.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 018/2019, (Proc. 3160/2019), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município da Estância Turística de Guaratinguetá para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 018/2019, (Proc. 2968/2019), Vereador Nei Carteiro – Presta Homenagem ao Ilustríssimo Senhor NILO SERGIO DA SILVA, Proprietário da Empresa UltraShop Nutrição Esportiva, pelos quinze anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 0011/2019, que dispõe sobra a criação do Projeto “Guaratinguetá Cidade Limpa” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara