38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/06/2019



Ofício Circular nº 0038-2019

Guaratinguetá, 25 de junho de 2019.

 

SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 27 de junho de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:


REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 040/2019
, (Proc. 2421/2005), Prefeito Municipal –  Altera a alínea “c”, do inciso I, do parágrafo único, do art. 3º, da Lei Municipal nº 4.756, de 21 de agosto de 2017, que alterou o art. 3º e seu parágrafo, da Lei Municipal nº 3.817, de 26 de outubro de 2017 – Ouvidoria Municipal.


REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 041/2019
, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança do Executivo Municipal de Guaratinguetá, e dá outras providências.


REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 042/2019
, (Proc. 3087/2019), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a criação do Adicional para Pregoeiros e Membros da Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.


REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 007/2019,
(Proc. 3128/2019), Mesa Diretora – Dispõe sobre a mudança temporária da Sede do Legislativo.


REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 018/2019,
(Proc. 3160/2019), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município da Estância Turística de Guaratinguetá para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.


REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 018/2019,
(Proc. 2968/2019), Vereador Nei Carteiro  – Presta Homenagem ao Ilustríssimo Senhor NILO SERGIO DA SILVA, Proprietário da Empresa UltraShop Nutrição Esportiva, pelos quinze anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.


ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 0011/2019, que dispõe sobra a criação do Projeto “Guaratinguetá Cidade Limpa” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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