41ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2017

Ofício Circular  nº 0041-2017                                              Guaratinguetá, 01 de agosto de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de agosto de 2017, 5ª. feira,  cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 33/2017, (Proc. 0780/2008), Prefeito Municipal

Altera os Anexos 3 e 9, da Lei Municipal nº 4.024, de 14 de abril de 2008, que cria quadro pessoal da CODESG.

Projeto de Lei Executivo nº 35/2017, (Proc. 0836/2014), Prefeito Municipal

Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura de Guaratinguetá – FUNCULTURA.

Projeto de Lei Executivo nº 42/2017, (Proc. 2021/2017), Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Paróquia Nossa Senhora da Glória.

Projeto de Lei Legislativo nº 23/2017, (Proc. 2011/2017), Vereadores João Pita Canettieri e

Marcelo Coutinho “Celão”

Institui e incluiu no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Semana da Dança Circular”.

Projeto de Decreto-Legislativo nº 13/2017, (Proc. 2015/2017), Vereador Marcelo Coutinho

“Celão”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Padre José Afonso Lobato.

 

REGIME DE URGÊNCIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º Turnos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, (Proc. 647/AQ), Prefeito Municipal Altera a redação do art. 182, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá e, acrescenta-se a

este, parágrafo único.

 

 Observações:

No próximo dia 03 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com a Senhora Renata Carvalho Lima Ramos, Professora de Danças Circulares Sagradas, sobre o Tema : “A Dança Circular”, conforme aprovação do Requerimento nº 229/2017, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.

 

Atenciosamente,

 

                  Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara