41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/08/2019


Ofício Circular nº 0041-2019

Guaratinguetá, 06 de agosto de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 08 de agosto de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 50/2019, (Proc. 3253/2019), Prefeito Municipal autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, delegando as competências de Fiscalização e Regulação, inclusive tarifária, dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e dá outras providências.

 

Observações:

No próximo dia 08 de agosto, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Sétima Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Pastor da “Igreja do Evangelho Quadrangular”, propositura de autoria do Vereador Marcio Almeida.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara