42ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/08/2019


Ofício Circular nº 0042-2019

Guaratinguetá, 08 de agosto de 2019.

SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 13 de agosto de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia,
constará a seguinte matéria:


REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 53/2019, (Proc. 2181/2002), Prefeito Municipal – Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.625, de 21 de outubro de 2002, que fixa o quantum das obrigações que define, como de pequeno valor, a serem pagas pela Fazenda Municipal.


ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 23/2019, (Proc. 3336/2019), Vereadores da 17ª Legislatura – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Brigadeiro-do-Ar Valdir Eduardo Tuckumantel Codinhoto, Comandantes da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 39/2019, (Proc. 1977/2005), Prefeito Municipal – Altera o Capítulo IX e seus artigos 21,22 e 23, da Lei Municipal nº 4.898, de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre o serviço de Mototáxi e Motofrete no Município de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2019, (Proc. 2886/2019), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, “food trucks”, ambulantes, entre outros estabelecimentos comerciais do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2019, (Proc. 2973/2019), Vereador Marcos Evangelista – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de  Guaratinguetá a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher”, e dá outras providências.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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