Ofício Circular nº 0043-2017 Guaratinguetá, 08 de agosto de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 47/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Legislativo nº 22/2017, (Proc. 2010/2017), Vereadores João Pita Canettieri, Pedro Sannini e Marcelo Coutinho “Celão”
Dá denominação de “Agostina Selles Ribeiro”, ao próprio que menciona.
Projeto de Lei Legislativo nº 26/2017, (Proc. 1635/2014), Vereador Marcelo Coutinho “Celão”
Revoga a Lei Municipal nº 4.530, de 17 de setembro de 2014.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 14/2017, (Proc. 2181/2016), Vereador Marcelo Coutinho “Celão”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, Vice-Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Observações:
– No próximo dia 10 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Doutor Luiz Antonio Cardoso, DD. Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o Tema: “Imunidade Parlamentar”, conforme aprovação do Requerimento nº 262/2017, de autoria do Vereador Marcelo “Da Santa Casa”.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara