45ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2017

Ofício Circular  nº 0046-2017                                              Guaratinguetá, 15 de agosto de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 41/2017, (Proc. 2421/2005), Prefeito Municipal

Dá nova redação ao art. 3º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.817, de 26 de outubro de 2005, referente à Ouvidoria Geral do Município de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Executivo nº 45/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

Projeto de Lei Executivo nº 46/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

Projeto de Lei Executivo nº 48/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a favor da Câmara Municipal de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 27/2017, (Proc. 1616/2014), Vereador Luizão da “Casa de Ração”

Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.524, de 28 de agosto de 2014.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 21/2017, (Proc. 2008/2017), Vereador Marcelo da “Santa Casa”

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis.

 

Observações:

No próximo dia 17 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Rolando Piccolo Figueiredo, Engenheiro Mecânico e Estudante de Arquitetura,   sobre o Tema : “As Obras de Oscar Niemeyer, no Bairro Clube dos 500, no município de Guaratinguetá, São Paulo”, conforme aprovação do Requerimento nº 278/2017, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.

 

Atenciosamente,

 

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara