Ofício Circular nº 0047-2017 Guaratinguetá, 17 de agosto de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 22 de agosto de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 21/2017, (Proc. 2008/2017), Vereador Marcelo da “Santa Casa”
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 44/2017, (Proc. 3296/2018), Prefeito Municipal
Altera incisos I e II, do art. 14, da Lei Municipal nº 4.112, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.
Projeto de Lei Legislativo nº 24/2017, (Proc. 2013/2017), Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”
Dá denominação de “Emiliano Augusto Cavalcanti de Paula Albuquerque e Melo – DI CAVALCANTI”, ao próprio que menciona.
Projeto de Lei Legislativo nº 25/2017, (Proc. 2014/2017), Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”
Dá denominação de “Benedicto Januário de Paula”, à via pública que menciona.
Observações:
Ø No próximo dia 22 de agosto, 3ª. feira, logo após a Explicação Pessoal da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária, fará uso da Tribuna Popular, o Ilustríssimo Senhor Antonio Jorge Abdalla, para falar sobre o Tema: “Manifesto Pró Cultura”.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara