48ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/08/2017 : Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá 

48ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/08/2017

Ofício Circular  nº 0049-2017                Guaratinguetá, 24 de agosto de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 29 de agosto de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, (Proc. 191/2006), Prefeito Municipal

Acrescenta ao art. 237, da Lei complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal – o § 1º e, reordena o parágrafo único, para § 2º.

Projeto de Lei Executivo nº 38/2017, (Proc. 1940/2001), Prefeito Municipal

Dispõe sobre o Fundo de Custeio de Construção e Conservação – FUNCOC e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 40/2017, (Proc. 2030/2017), Prefeito Municipal

Institui o Fundo Municipal de Agricultura – F.M.A., junto à Secretaria Municipal de Agricultura e, dá outras providências.

 

Atenciosamente,

 

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB
Cleber Campos
MDB

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