56ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2019


 

Ofício Circular nº 0056-2019

Guaratinguetá, 26 de setembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 1º de outubro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 28/2019, (Proc. 2088/2008), Mesa Diretora presta Homenagem a religiosos em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008 – Medalhas “Mérito Religioso” e “Frei Galvão”.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2019, (Proc. 0191/2006), Vereador Marcio Almeida dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis locados ou cedidos às entidades religiosas que especifica.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 61/2019, (Proc. 3623/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Associação Educacional Latino Americana, mantenedora da Faculdade Católica Paulista.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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