56ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/09/2017

 

Ofício Circular nº 0057-2017                                       Guaratinguetá, 26 de setembro de 2017.

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de setembro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, (Proc. 191/2006), Prefeito Municipal

Altera a Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal e, dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 58/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 59/2017, (Proc. 2829/2017), Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para o VII Festival da Banana dos Pilões.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 34/2017, (Proc. 783/2008), Mesa Diretora

Fixa percentual mínimo dos cargos em comissão, da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, a serem preenchidos por servidores de carreira.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 30/2017, (Proc. 11969/1997), Vereador Pedro Sannini

Altera a redação do art. 2º e seus §§, da Lei Municipal nº 3.127, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre o serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros, pelo sistema de lotação, em veículo “Kombi” ou similares.

Observações:

No próximo dia 28 de setembro, 5ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para apresentação da prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2017, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Atenciosamente,

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira Santos
PMDB
Fabrício da Aeronáutica
PMDB
Tia Cleusa
PMDB
Nei Carteiro
PMDB

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