57ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/10/2019


Ofício Circular nº 0057-2019

Guaratinguetá, 01 de outubro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 03 de outubro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 29/2019, (Proc. 3139/2007), Mesa Diretora presta Homenagem a Servidores Públicos em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro – Medalha “Doutor Roberto Oliveira Santos”.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 72/2019, (Proc. 4013/2019), Prefeito Municipal autoriza o Município da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder direito real de uso de imóvel de seu patrimônio à Associação Cristã de Osasco, entidade da qual faz parte o Centro Social Carisma de Guaratinguetá.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 61/2019, (Proc. 3623/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Associação Educacional Latino Americana, mantenedora da Faculdade Católica Paulista.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2019, (Proc. 0191/2006), Vereador Marcio Almeida dispõe sobre a vedação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU aos lotes vagos e prédios de propriedade de entidades religiosas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Nei Carteiro
MDB
Cleber Campos
MDB

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