58ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/10/2019


Ofício Circular nº 0058-2019

Guaratinguetá, 03 de outubro de 2019.

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 08 de outubro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 30/2019, (Proc. 4075/2019), Vereador Marcio Almeida presta Homenagem à Igreja do Nazareno “Nova Aliança”, pelos 15 anos de fundação da Entidade em nosso Município.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2019, (Proc. 0191/2006), Vereador Marcio Almeida dispõe sobre a vedação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU aos lotes vagos e prédios de propriedade de entidades religiosas no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 64/2019, (Proc. 3763/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 27/2019, (Proc. 3816/2019), Vereador Marcos Evangelista dispõe sobre a instituição do Certificado “Escola Atenta ao Bullying” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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