Ofício Circular nº 0005-2018
Guaratinguetá, 16 de fevereiro de 2018.
NOBRE SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 20 de fevereiro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2018, Vereador Marcelo “da Santa Casa” Presta Homenagem à “Imobiliária Rony”, pelos 45 anos de sua fundação em nosso Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 02/2018, Vereador Marcelo “da Santa Casa” – Presta Homenagem à Empresa “Zezinho Materiais para Construção”, pelos 40 anos de sua fundação em nosso Município.
Projeto de Lei Executivo nº 89/2017, (Proc.1370/2014) – Prefeito Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 4.539, de 28 de outubro de 2014, que institui no Município de Guaratinguetá, a Taxa de Serviços de Bombeiros.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 67/2017, (Proc. 1148/2017) – Prefeito Municipal – Altera o inciso V, do art. 30, da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007 – que dispõe sobre saneamento básico do município de Guaratinguetá.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara