Ofício Circular nº 0066-2019
Guaratinguetá, 31 de outubro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de novembro de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 34/2019, (Proc. 4373/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Cardoso.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 35/2019, (Proc. 4412/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita à Ilustríssima Senhora Jornalista Lucia Helena Issa.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 71/2019, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal regulamenta, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o loteamento de acesso controlado, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara