Ofício Circular nº 0070-2017
Guaratinguetá, 16 de Novembro de 2017.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de novembro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2017, (Proc. 0647/AQ), Prefeito Municipal. Dá nova redação ao § 1º, do art. 275, da Lei Orgânica do Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – CTM – relacionados à Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS e, dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS
Projeto de Lei Executivo nº 52/2017, (Proc. 2521/2017), Prefeito Municipal Estabelece o PLANO PLURIANUAL do Município para o período 2018 a 2021, define as metas e prioridades para o exercício de 2018 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 63/2017, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 55/2017, (Proc. 145/2006), Prefeito Municipal Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.838, de 10 de fevereiro de 2006, com a finalidade de retificar a descrição da área permutada e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 70/2017, (Proc. 2146/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Observações:
No próximo dia 21 de novembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra, com o Ilustríssimo Senhor Professor Mestre ANDRÉ RICARDO SOARES AMARANTE, Diretor da Faculdade de Tecnologia – FATEC Guaratinguetá, sobre o Tema: “Conheça a nossa FATEC”, conforme aprovação do Requerimento nº 356/2017,
de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara