70ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/11/2017

Ofício Circular nº 0071-2017

Guaratinguetá, 21 de Novembro de 2017.


SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 23 de novembro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 03/2017, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – CTM – relacionados à Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS e, dá outras providências.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS 

Projeto de Lei Executivo nº 52/2017, (Proc. 2521/2017), Prefeito Municipal Estabelece o PLANO PLURIANUAL do Município para o período 2018 a 2021, define as metas e prioridades para o exercício de 2018 e dá outras providências.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 63/2017, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.


PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 67/2017, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal 
Altera o inciso V, do art. 30, da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre saneamento básico do Município de Guaratinguetá.


Observações:
No próximo dia 23 de novembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Nona Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor FRANCESCO LANDI – Presidente da América do Sul da Divisão do Vidro Plano “Building and Industrial Glass” da “Asahi Glass Company – AGC Vidros do Brasil”, propositura de autoria do Vereador João Pita Canettieri.


Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara