70ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/11/2017

Ofício Circular nº 0071-2017

Guaratinguetá, 21 de Novembro de 2017.


SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 23 de novembro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 03/2017, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – CTM – relacionados à Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS e, dá outras providências.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS 

Projeto de Lei Executivo nº 52/2017, (Proc. 2521/2017), Prefeito Municipal Estabelece o PLANO PLURIANUAL do Município para o período 2018 a 2021, define as metas e prioridades para o exercício de 2018 e dá outras providências.


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 63/2017, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.


PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 67/2017, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal 
Altera o inciso V, do art. 30, da Lei Municipal nº 3.933, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre saneamento básico do Município de Guaratinguetá.


Observações:
No próximo dia 23 de novembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Nona Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor FRANCESCO LANDI – Presidente da América do Sul da Divisão do Vidro Plano “Building and Industrial Glass” da “Asahi Glass Company – AGC Vidros do Brasil”, propositura de autoria do Vereador João Pita Canettieri.


Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira Santos
PMDB
Fabrício da Aeronáutica
PMDB
Tia Cleusa
PMDB
Vantuir Faria
PSDB
Nei Carteiro
PMDB

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