72ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/11/2019


Ofício Circular nº 0072-2019

Guaratinguetá, 21 de novembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 26 de novembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 86/2019, (Proc. 4313/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “ORLANDO CALDAS DA SILVA”, à Rua “E”, no Loteamento Chácara Bom Jardim II.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 89/2019, (Proc. 4453/2019), Prefeito Municipal
Dá denominação de “ROSELY NEVES GOMES”, à nova via de acesso à Empresa Spani Atacadista, ligando à Rotatória instalada na Rodovia Estadual Paulo Virgínio, no Bairro Alto de São João.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 30/2019, (Proc. 4420/2019), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula nas Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 32/2019, (Proc. 1317/2005), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e Marcio Almeida  – Revoga a Lei Municipal nº 5.012, de 11 de novembro de 2019, que institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 76/2019, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

 

Observações:

➢ No próximo dia 26 de novembro, 3ª feira, às 18 horas, será proferida Palestra pelos Ilustríssimos Senhores Márcio Augusto Ribeiro Araújo e Ariane Teixeira Lima Canellas – Integrantes do Programa de Desenvolvimento Local/SEBRAE SP, sobre o Tema: “Programa Desenvolve Guará”, conforme aprovação do Requerimento nº 492/2019, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”.


Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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