Ofício Circular nº 0075-2018
Guaratinguetá, 27 de novembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 29 de novembro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 112-2018, (Proc. 3507/2018), Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso ao Serviço de Ação Social da Igreja Metodista em Guaratinguetá – SASIMG, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 098/2018, (Proc. 3196/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Walter Villela Pinto” à Rua 01 (um), do Loteamento “Residencial Espanha”.
Projeto de Lei Executivo nº 099/2018, (Proc. 3197/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Sebastião Milton Gay” à Rua 02 (dois), do Loteamento “Residencial Espanha.
Projeto de Lei Executivo nº 101/2018, (Proc. 3199/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Edílio Cipro” à Rua 04 (quatro), do Loteamento “Residencial Espanha.
Projeto de Lei Executivo nº 102/2018, (Proc. 3200/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Dr. José Carlos da Silva” à Rua 05 (cinco), do Loteamento “Residencial Espanha.
Projeto de Lei Executivo nº 103/2018, (Proc. 3201/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Egydio Nogueira da Silva Filho” à Rua 06 (seis), do Loteamento “Residencial Espanha.
Projeto de Lei Executivo nº 104/2018, (Proc. 3202/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Antonio Carlos Alves (Garrincha)” à Rua 07 (sete), do Loteamento “Residencial Espanha.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Executivo nº 090/2018, (Proc. 513/AN), Prefeito Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 29 de novembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Décima Segunda Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Empresário Ronaldo Fernandes, propositura de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara