73ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/12/2018


Ofício Circular nº 0076-2018

Guaratinguetá, 29 de novembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,


Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 04 de dezembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Resolução nº 0008-2018, (Proc. 0782/2008), Mesa Diretora
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2018, (Proc. 0782/2008), Mesa Diretora
Revoga a Lei Municipal nº 4.026, de 23 de abril de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0111/2018, (Proc. 3478/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares do Corpo de Bombeiros.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0113/2018, (Proc. 3564/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Executivo nº 100/2018, (Proc. 3198/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Luiz Carlos Batista” à Rua 03 (três), do Loteamento “Residencial Espanha”.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2018, (Proc. 0686/2004), Vereador Pedro Sannini
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências.
 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara


 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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