73ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/11/2019


 

Ofício Circular nº 0073-2019

Guaratinguetá, 26 de novembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de novembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 86/2019, (Proc. 4313/2019), Prefeito Municipal dá denominação de “ORLANDO CALDAS DA SILVA”, à Rua “E”, no Loteamento Chácara Bom Jardim II.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 88/2019, (Proc. 4719/2019), Prefeito Municipal institui Adicional de Produtividade aos Fiscais de Tributos Municipais.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 91/2019, (Proc. 4718/2019), Prefeito Municipal  dispõe sobre a criação do Adicional de Local de Exercício para dentistas, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 93/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos e edificações, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 30/2019, (Proc. 4420/2019), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula nas Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 31/2019, (Proc. 4576/2019), Vereador Décio Pereira dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Observações:

No próximo dia 28 de novembro, 5ª feira, às 18 horas, será proferida Palestra pelo Ilustríssimo Senhor Marcos Augusto da Silva Bento – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sobre o Tema: “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro”, conforme aprovação do Requerimento nº 489/2019, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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