Ofício Circular nº 0077-2018
Guaratinguetá, 04 de dezembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de dezembro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2018, (Proc. 3581/2018), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal : Dá nova redação ao inciso II, do art.121, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 100/2018, (Proc. 3198/2018), Prefeito Municipal: Dá denominação de “Luiz Carlos Batista” à Rua 03 (três), do Loteamento “Residencial Espanha”.
Projeto de Lei Legislativo nº 015/2018, (Proc. 0686/2004), Vereador Pedro Sannini: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara