36ª e 37ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 16/06/2020


TERÇA-FEIRA –  16 DE JUNHO DE 2020

ÀS 14h 

Logo após a 36ª Sessão Ordinária será realizada a 37ª Sessão Ordinária

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

 

Projeto de Lei Executivo 43/2020 –  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM ACESSO CONTROLADO, GILBERTO FILIPPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Executivo 44/2020  Altera a Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017, que institui as novas tabelas salariais dos Servidores do Executivo Municipal, na parte que fixa a jornada semanal do Fonoaudiólogo.

 

Projeto de Lei Executivo 45/2020   DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo 04/2020 – autoria do vereador Pedro Sannini – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO REGIONAL EM GRUPOS OU EXCURSÕES DE TURISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.