21° SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Executivo nº 0055-2024 (Proc. 0635-2024), Prefeito MunicipalAutoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, nº 8, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob nº 49.994.046/0001-16. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2024 (Proc. 0661-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS…

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20° SESSÃO ORDINÁRIA – 22/04/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0030-2024 (Proc. 0514-2024), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “JANDIRA RIBEIRO DE BARROS”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0031-2024 (Proc. 0532-2024), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “ALEIXO GONÇALO XAVIER”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0032-2024 (Proc. 0533-2024), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “IVO MACIEL DINIZ”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0033-2024 (Proc. 0534-2024), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua “SERGIO DE MOURA REIS”, à via pública que menciona. Projeto de Lei Executivo nº 0034-2024 (Proc. 0535-2024), Prefeito…

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19° SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2024 (Proc. 0583-2024), Vereador Marcelo “da Santa Casa” Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Danilo Mascarenhas de Balas. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0004-2024 (Proc. 0317-2024), Vereador Nei CarteiroDispõe sobre a instituição do Projeto “Rua de Lazer” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências. Observações: ➢ No próximo dia 17 de abril, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de Homenagem aos Alunos do CURSO ALVO – SASIMG, aprovados nos…

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18° SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2024 – 18H

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0010-2024 (Proc. 0423-2024), Vereadores da 18ª Legislatura Presta Homenagem em comemoração aos 100 anos de fundação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Legislativo nº 0004-2024 (Proc. 0317-2024), Vereador Nei CarteiroDispõe sobre a instituição do Projeto “Rua de Lazer” no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

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17° SESSÃO ORDINÁRIA – 10/04/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Lei Executivo nº 0040-2024 (Proc. 0496-2024), Prefeito Municipal Dispõe sobre o reajuste salarial do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o Ano de 2024. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2024 (Proc. 0548-2024), Vereador Fabrício da Aeronáutica – Relator Especial da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2021. Observações:➢ No próximo dia 10 de abril, quarta-feira, às 18 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a…

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