Ofício Circular nº 0033-2019
Guaratinguetá, 30 de maio de 2019.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 04 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 05/2019, (Proc. 0155/2019), Mesa Diretora – Acrescenta o § 3º, ao art. 1º, da Resolução nº 673, de 14 de fevereiro de 2019, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder cartão alimentação a servidores do seu Quadro de Pessoal.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 06/2019, (Proc. 1351/2000), Mesa Diretora – Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 2º, da Resolução nº 480, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre desconto de mensalidade, dos Funcionários da Câmara, relativa ao Convênio com a UNIMED – Cooperativa de Trabalho Médico, acrescentados pela Resolução nº 651, de 18 de fevereiro de 2016.
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 37/2019, (Proc. 2933/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, com vistas à implantação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Executivo nº 19/2019, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal – Extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências.
Observações:
No próximo dia 04 de junho, 3ª feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem ao Estudante GUILHERME FABIANO TERRA DA SILVA, Aluno da EMEIEF Rural “Professor André Freire”, no Bairro Colônia do Piaguí, pela conquista da Medalha de Prata na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, conforme aprovação do Requerimento nº 524/2018, de autoria dos Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara