Aprovada avaliação dos servidores públicos municipais

ESTATUTO DO SERVIDOR

A avaliação de desempenho do servidor municipal durante o estágio probatório foi aprovada em plenário durante a última Sessão Ordinária deste ano, na quinta-feira (13 de dezembro). O projeto de lei (PLE 108/2018) enviado pelo prefeito Marcus Soliva (PSB) recebeu ...

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Projeto atualiza legislação sobre Programa Frente de Trabalho

FRENTE DE TRABALHO

O projeto de lei que atualiza o Programa Emergencial de Frente de Trabalho em Guaratinguetá foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro. O PLE 119/2018 enviado pelo Poder Executivo revoga as leis ...

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Câmara aprova modificação da Lei de Uso e Ocupação do Solo 

NOTÍCIAS DO SITE

O Projeto de Lei Executivo nº 115/2018 que altera dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo em Guaratinguetá foi aprovado em plenário na última terça-feira (11 de dezembro) com oito votos favoráveis e dois contrários.   Entre as alterações está a ...

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Aprovada proposta de reajuste do ITBI em Guaratinguetá

ITBI

O Projeto de Lei (PLCE 2/2018) que reajusta a alíquota do Imposto sobre a transmissão Inter Vivos, a qualquer Título, por Ato Oneroso de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Relativos aos Imóveis – ITBI foi aprovado em plenário nesta quinta-feira ...

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Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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