Sessões da Câmara

46ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/08/2017

Ofício Circular nº 0047-2017 Guaratinguetá, 17 de agosto de 2017.

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 22 de agosto de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 21/2017, (Proc. 2008/2017), Vereador Marcelo da “Santa Casa”

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 44/2017, (Proc. 3296/2018), Prefeito Municipal

Altera incisos I e II, do art. 14, da Lei Municipal nº 4.112, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 24/2017, (Proc. 2013/2017), Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”

Dá denominação de “Emiliano Augusto Cavalcanti de Paula Albuquerque e Melo – DI CAVALCANTI”, ao próprio que menciona.

Projeto de Lei Legislativo nº 25/2017, (Proc. 2014/2017), Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”

Dá denominação de “Benedicto Januário de Paula”, à via pública que menciona.

Observações:

Ø No próximo dia 22 de agosto, 3ª. feira, logo após a Explicação Pessoal da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária, fará uso da Tribuna Popular, o Ilustríssimo Senhor Antonio Jorge Abdalla, para falar sobre o Tema: “Manifesto Pró Cultura”.

 

Atenciosamente,

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

45ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2017

Ofício Circular  nº 0046-2017                                              Guaratinguetá, 15 de agosto de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 41/2017, (Proc. 2421/2005), Prefeito Municipal

Dá nova redação ao art. 3º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.817, de 26 de outubro de 2005, referente à Ouvidoria Geral do Município de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Executivo nº 45/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

Projeto de Lei Executivo nº 46/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

Projeto de Lei Executivo nº 48/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a favor da Câmara Municipal de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 27/2017, (Proc. 1616/2014), Vereador Luizão da “Casa de Ração”

Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.524, de 28 de agosto de 2014.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 21/2017, (Proc. 2008/2017), Vereador Marcelo da “Santa Casa”

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador de pichação e/ou seus responsáveis.

 

Observações:

No próximo dia 17 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Rolando Piccolo Figueiredo, Engenheiro Mecânico e Estudante de Arquitetura,   sobre o Tema : “As Obras de Oscar Niemeyer, no Bairro Clube dos 500, no município de Guaratinguetá, São Paulo”, conforme aprovação do Requerimento nº 278/2017, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.

 

Atenciosamente,

 

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

8ª SESSÃO ESPECIAL 16/08/2017

Senhores Diretores e Servidores,
Encaminho-lhes a Circular 45/2017, para a Sessão Especial a se realizar no dia 16 de agosto de 2017, com a presença do Ilustríssimo Senhor Miguel Sampaio JúniorDiretor Presidente da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, a fim de apresentar o resultado da Auditoria firmada por meio do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG e Fundação Getúlio Vargas – FGV.

 

44ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/08/2017

Ofício Circular  nº 0044-2017            Guaratinguetá, 10 de agosto de 2017.

 

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 15 de agosto de 2017, 3 ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 43/2017, (Proc. 0656/2009), Prefeito Municipal

Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 3.425, de 13 de abril de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.153, de 23 de junho de 2009, que autoriza o Executivo a subvencionar as instituições privadas de educação infantil, enquadradas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

Atenciosamente,

 

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

43ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2017

Ofício Circular nº 0043-2017                          Guaratinguetá, 08 de agosto de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de agosto de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Executivo nº 47/2017, (Proc. 2146/2016), Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2017, (Proc. 2010/2017), Vereadores João Pita Canettieri, Pedro Sannini e Marcelo Coutinho “Celão”

Dá denominação de “Agostina Selles Ribeiro”, ao próprio que menciona.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 26/2017, (Proc. 1635/2014), Vereador Marcelo Coutinho “Celão”

Revoga a Lei Municipal nº 4.530, de 17 de setembro de 2014.

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 14/2017, (Proc. 2181/2016), Vereador Marcelo Coutinho “Celão”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, Vice-Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Observações:

– No próximo dia 10 de agosto, 5ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Palestra com o Senhor Doutor Luiz Antonio Cardoso, DD. Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o Tema: “Imunidade Parlamentar”, conforme aprovação do Requerimento nº 262/2017, de autoria do Vereador Marcelo “Da Santa Casa”.

 

Atenciosamente,

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira Santos
PMDB
Fabrício da Aeronáutica
PMDB
Tia Cleusa
PMDB
Nei Carteiro
PMDB

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