Sessões da Câmara

37ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/06/2019


 

Ofício Circular nº 0037-2019

Guaratinguetá, 18 de junho de 2019

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 25 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0031/2019, (Proc. 1155/2001), Prefeito Municipal altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.932, de 17 de dezembro de 2018, que cria o Programa Emergencial de Frente de Trabalho.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0034/2019, (Proc. 2883/2019), Prefeito Municipal autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0035/2019, (Proc. 2884/2019), Prefeito Municipal autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020/2019, (Proc. 3126/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Claro Pereira de Carvalho.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021/2019, (Proc. 3128/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura propõe Homenagem à Empresa BASF – Complexo Químico de Guaratinguetá, pelos 60 anos de existência em nosso Município.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Redação Final Projeto de Lei Complementar Executivo nº 001/2019, (Proc. 2499/2011), Prefeito Municipal acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 029/2019, (Proc. 1204/2019), Prefeito Municipal estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

 

Observações:

No próximo dia 25 de junho, 3ª feira, às 20 horas, esta Casa de Leis receberá o Excelentíssimo Senhor Marcus Augustin Soliva, Prefeito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a fim de prestar maiores esclarecimentos sobre a o Projeto de Lei Executivo nº 0034/2019 e 0035/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, conforme aprovação do Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Marcio Almeida, e ainda, no próximo dia 25 de junho, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada a Quinta Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Professor Paulo Rogério de Freitas, propositura de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/06/2019


 

Ofício Circular nº 0036-2019

Guaratinguetá, 11 de junho de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 18 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019, (Proc. 2809/2019), Vereador Pedro Sannini institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Caminhada de Santo Expedito”, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 001/2019, (Proc. 2499/2011), Prefeito Municipal acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 029/2019, (Proc. 1204/2019), Prefeito Municipal estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/06/2019


Ofício Circular nº 0035-2019

Guaratinguetá, 06 de junho de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Redação Final – Projeto de Lei Executivo nº 19/2019, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019, (Proc. 2809/2019), Vereador Pedro Sannini institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a “Caminhada de Santo Expedito”, e dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, (Proc. 2499/2011), Prefeito Municipal acresce um parágrafo único, ao art. 12, da Lei Complementar nº 033, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico no Município de Guaratinguetá.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/06/2019


Ofício Circular nº 0034-2019

Guaratinguetá, 04 de junho de 2019.

SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de junho de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 23/2019, (Proc. 1395/2019), Prefeito Municipal –
Disciplina o Ambulatório de Médico de Saúde Pública, o Sistema de Plantão no Centro de Especialidades Odotonlógicas – CEO, e dá outras providências.

 

ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 19/2019, (Proc. 2985/2019), Vereador
Marcos Evangelista –
Presta Homenagem em comemoração ao Jubileu de 60 anos de criação da Paróquia “Nossa Senhora da Glória” e pelos 117 anos da construção da primeira “Igrejinha” em nosso Município.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADA
Projeto de Lei Executivo nº 19/2019, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal –
Extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências.

Observações:
➢ No próximo dia 06 de junho, 5ª feira, às 20 horas, será realizada uma Homenagem à Associação Comercial de Guaratinguetá, pelos 80 anos de sua existência no município, conforme aprovação do Requerimento nº 85/2019, de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/06/2019


Ofício Circular nº 0033-2019


Guaratinguetá, 30 de maio de 2019.

SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 04 de junho de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 05/2019, (Proc. 0155/2019), Mesa Diretora – Acrescenta o § 3º, ao art. 1º, da Resolução nº 673, de 14 de fevereiro de 2019, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder cartão alimentação a servidores do seu Quadro de Pessoal.

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução nº 06/2019, (Proc. 1351/2000), Mesa Diretora – Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 2º, da Resolução nº 480, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre desconto de mensalidade, dos Funcionários da Câmara, relativa ao Convênio com a UNIMED – Cooperativa de Trabalho Médico, acrescentados pela Resolução nº 651, de 18 de fevereiro de 2016.

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNÍCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 37/2019, (Proc. 2933/2019), Prefeito Municipal autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, com vistas à implantação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA
Projeto de Lei Executivo nº 19/2019, (Proc. 1148/2007), Prefeito Municipal – Extingue a Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG, e dá outras providências.

Observações:

No próximo dia 04 de junho, 3ª feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem ao Estudante GUILHERME FABIANO TERRA DA SILVA, Aluno da EMEIEF Rural “Professor André Freire”, no Bairro Colônia do Piaguí, pela conquista da Medalha de Prata na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, conforme aprovação do Requerimento nº 524/2018, de autoria dos Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri.

 

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
PPS
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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