Sessões da Câmara

44ª e 45ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 14/07/2020


Ofício Circular nº 0029-2020

 

Guaratinguetá, 07 de julho de 2020.

 
SENHOR VEREADOR,

 


Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 14 de julho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria

 

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 52/2020, (Proc. 1770/2020), Prefeito Municipal


Dá denominação de “Waldomiro Rocha”, à área verde, localizada no Bairro Parque das Árvores, compreendida entre a Rua Alexandre Fleming e Avenida Altino Garcia Ribeiro.

 

 

Observações:

No próximo dia 14 de julho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, será realizada a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, referente ao dia 16 de julho de 2020.

 

 

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara

 

 

 



 

42ª e 43ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 07/07/2020


Ofício Circular nº 0028-2020

 

Guaratinguetá, 30 de junho de 2020.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 07 de julho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Executivo nº 50/2020, (Proc. 1940/2001), Prefeito Municipal

Dispõe sobre o Fundo de Custeio de Construção e Conservação – FUNCOC, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Executivo nº 51/2020, (Proc. 0685/2004), Prefeito Municipal

Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.736, de 26 de junho de 2017, que trata de matéria afim.

 

Observações:

No próximo dia 07 de julho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, será realizada a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, referente ao dia 09 de julho de 2020.

 

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

40ª e 41ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 30/06/2020


Ofício Circular nº 0027-2020

Guaratinguetá, 23 de junho de 2020.

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 30 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria.

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 49/2020, (Proc. 1404/2020), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, de área pertencente à Municipalidade, para a Associação de Moradores do Loteamento Residencial com acesso controlado, Gilberto Fillipo, e dá outras providências.

 

Projeto de Resolução nº 05/2020, (Proc. 1618/2005), Mesa DiretoraRevoga o parágrafo único, do art. 1º, da Resolução nº 526, de 11 de agosto de 2005, que concede dispensa do expediente de trabalho ao servidor municipal, do Poder Legislativo, no dia de seu aniversário.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Projeto de Lei Executivo nº 036/2020
, (Proc. 1015/2020), Prefeito Municipal  – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.

 

Observações:
➢ No próximo dia 30 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Quadragésima Sessão Ordinária, será realizada a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, referente ao dia 02 de julho de 2020.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

38ª e 39ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 23/06/2020


Ofício Circular nº 0026-2020

Guaratinguetá, 16 de junho de 2020.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 23 de junho de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 46/2019, (Proc. 4048/2020), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

 

Projeto de Lei Executivo nº 47/2020, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal –  Adicionam-se à Lei Municipal nº 5.018, de 19 de novembro de 2019, o Artigo 11-A e, um parágrafo único, que delega a execução dos serviços públicos municipais como a coleta de lixo, poda de árvores e outros, à Associação de Moradores do Loteamento ou similar.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 036/2020, (Proc. 1015/2020), Prefeito Municipal – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.

 

Observações:

➢ No próximo dia 23 de junho, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, será realizada a Trigésima Nona Sessão Ordinária, referente ao dia 25 de junho de 2020.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

36ª e 37ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 16/06/2020


TERÇA-FEIRA –  16 DE JUNHO DE 2020

ÀS 14h 

Logo após a 36ª Sessão Ordinária será realizada a 37ª Sessão Ordinária

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

 

Projeto de Lei Executivo 43/2020 –  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM ACESSO CONTROLADO, GILBERTO FILIPPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei Executivo 44/2020  Altera a Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017, que institui as novas tabelas salariais dos Servidores do Executivo Municipal, na parte que fixa a jornada semanal do Fonoaudiólogo.

 

Projeto de Lei Executivo 45/2020   DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo 04/2020 – autoria do vereador Pedro Sannini – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO REGIONAL EM GRUPOS OU EXCURSÕES DE TURISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PL
Marcio Almeida
PSC
João Pita Canettieri
PSC
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PSC
Pedro Sannini
PSC
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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