Sessões da Câmara

68ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2019


Ofício Circular nº 0068-2019

Guaratinguetá, 07 de novembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de novembro de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 71/2019, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal  – Regulamenta, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o loteamento de acesso controlado, e dá outras providências.

 

Observações:

➢ No próximo dia 12 de novembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Adriana Aparecida Lemes dos Santos Fagundes Pinto – Diretora da Escola EMEF Rural Prof. Antônio Vieira Filho, Ana Lucia Mira – Coordenadora da EMEIEF Rural Prof. André Freire, Josely Mara da Silva Gonçalves – Diretora da EMEIEF Rural Profa. Francisca Almeida Caloi e Adriano do Prado – Coordenador da EMEIEF Prof. Antônio da Cruz Payão, conforme aprovação do Requerimento nº 109/2019, propositura de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

67ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/11/2019


Ofício Circular nº 0067-2019

Guaratinguetá, 05 de novembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 07 de novembro de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 81/2019, (Proc. 1255/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Lindolfo Artelino da Silva”, à Rua I, no Loteamento Chácaras Piaguí.

 

Projeto de Lei Executivo nº 82/2019, (Proc. 1256/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Benedito Batista Zaggo”, à Rua H, no Loteamento Chácaras Piaguí.

 

Projeto de Lei Executivo nº 83/2019, (Proc. 1108/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Luiz Vila Nova”, à Avenida 01 (um), no Loteamento Village Italian.

 

Projeto de Lei Executivo nº 84/2019, (Proc. 1110/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “José Augusto Villa Nova, à Rua 03 (três), no Loteamento Village Italian.

 

Projeto de Lei Executivo nº 85/2019, (Proc. 1107/2019), Prefeito Municipal – Dá denominação de “Francisco Villa Nova”, à Rua 04 (quatro), no Loteamento Village Italian.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS

Projeto de Lei Executivo nº 71/2019, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal –  Regulamenta, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o loteamento de acesso controlado, e dá outras providências.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

66ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/11/2019


 

Ofício Circular nº 0066-2019

Guaratinguetá, 31 de outubro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de novembro de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 34/2019, (Proc. 4373/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Cardoso.

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 35/2019, (Proc. 4412/2019), Vereadores da 17ª. Legislatura dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita à Ilustríssima Senhora Jornalista Lucia Helena Issa.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDAS

Projeto de Lei Executivo nº 71/2019, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal regulamenta, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o loteamento de acesso controlado, e dá outras providências.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



65ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/10/2019


 

Ofício Circular nº 0065-2019

 Guaratinguetá, 29 de outubro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 31 de outubro de 2019, 5ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 67/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e, dá outras providências.

 

Observação:

No próximo dia 31 de outubro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Décima Quinta Sessão Solene, com a finalidade de entrega da Medalha “Dr. Roberto Oliveira Santos”.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



64ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/10/2019


Ofício Circular nº 0064-2019

Guaratinguetá, 24 de outubro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 29 de outubro de 2019, 3ª feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDAS APROVADAS

Projeto de Lei Executivo nº 67/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos de edificações e, dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 70/2019, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal estabelece atribuições e competências para os órgãos e cargos que especifica e dá outras providências.

 

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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