Sessões da Câmara

76ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/12/2018


 

Ofício Circular nº 0079-2018

Guaratinguetá, 12 de dezembro de 2018.

 

SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 13 de dezembro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
Discussão e Votação – 1º e 2º Turnos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 0003/2018, (Proc. 647-AQ), Vereadores Nei Carteiro, Décio Pereira, Fabrício da Aeronáutica e Tia Cleusa Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art.182, da Lei Orgânica do Município.

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal  – Dá nova redação ao inciso II, do art.121, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2018, (Proc. 3711/2018), Vereador Marcio Almeida  – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Pastor da “Igreja do Evangelho Quadrangular”.

 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0117/2018, (Proc. 959-AU), Prefeito Municipal
Institui alteração da Lei Municipal nº 2.637, de 08 de outubro de 1993 e da Lei Municipal nº 2.860, de 04 de agosto de 1995.

 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0118/2018, (Proc. 1860/1998), Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.732, de 18 de julho de 1994, modificado pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 3.222, de 04 de março de 1998, modificado pela Lei Municipal nº 3.309, de 09 de dezembro de 1998.

 
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0114/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de remissão total ou parcial do crédito tributário decorrente do Imposto sobre a Propriedade Predial aos contribuintes que mencionam, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0119/2018, (Proc. 1155/2001), Prefeito Municipal : Cria o “Programa Emergencial de Frente de Trabalho e, revoga a Lei Municipal nº 3.505, de 18 de maio de 2001 e, Lei Municipal nº 3.527, de 19 de setembro de 2001.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal : Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e, dá outras providências.

 

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

75ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/12/2018


Ofício Circular nº 0078-2018                                        

Guaratinguetá, 06 de dezembro de 2018. 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de dezembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Dá nova redação ao inciso II, do art.121, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0115/2018, (Proc. 513/AN), Prefeito Municipal: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0116/2018, (Proc. 1314/2000), Prefeito Municipal: Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3.456, de agosto de 2000, que dá denominação de rua.

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0025-2018, (Proc. 3667/2018), Vereador Marcelo “da Santa Casa”:  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Médico Gin ecologista e Obstetra Doutor José Benedito Ramos Valladão.

 

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal: Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e, dá outras providências.

 

 

Observações:

➢ No próximo dia 11 de dezembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem ao “Grupo Labor de Alcoólicos Anônimos”, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”.

 

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

74ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2018


 

Ofício Circular nº 0077-2018

Guaratinguetá, 04 de dezembro de 2018.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 06 de dezembro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2018, (Proc. 3581/2018), Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal : Dá nova redação ao inciso II, do art.121, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Executivo nº 100/2018, (Proc. 3198/2018), Prefeito Municipal: Dá denominação de “Luiz Carlos Batista” à Rua 03 (três), do Loteamento “Residencial Espanha”.

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2018, (Proc. 0686/2004), Vereador Pedro Sannini: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



73ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/12/2018


Ofício Circular nº 0076-2018

Guaratinguetá, 29 de novembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,


Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 04 de dezembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Resolução nº 0008-2018, (Proc. 0782/2008), Mesa Diretora
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 0016-2018, (Proc. 0782/2008), Mesa Diretora
Revoga a Lei Municipal nº 4.026, de 23 de abril de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0111/2018, (Proc. 3478/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares do Corpo de Bombeiros.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0113/2018, (Proc. 3564/2018), Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Executivo nº 100/2018, (Proc. 3198/2018), Prefeito Municipal
Dá denominação de “Luiz Carlos Batista” à Rua 03 (três), do Loteamento “Residencial Espanha”.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 015/2018, (Proc. 0686/2004), Vereador Pedro Sannini
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências.
 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara


 

72ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/11/2018


Ofício Circular nº 0075-2018                                       

Guaratinguetá, 27 de novembro de 2018.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 29 de novembro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 112-2018, (Proc. 3507/2018), Prefeito Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder Direito Real de Uso ao Serviço de Ação Social da Igreja Metodista em Guaratinguetá – SASIMG, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Projeto de Lei Executivo nº 098/2018, (Proc. 3196/2018), Prefeito Municipal

Dá denominação de “Walter Villela Pinto” à Rua 01 (um), do Loteamento “Residencial Espanha”.

Projeto de Lei Executivo nº 099/2018, (Proc. 3197/2018), Prefeito Municipal

Dá denominação de “Sebastião Milton Gay” à Rua 02 (dois), do Loteamento “Residencial Espanha.

Projeto de Lei Executivo nº 101/2018, (Proc. 3199/2018), Prefeito Municipal

Dá denominação de “Edílio Cipro” à Rua 04 (quatro), do Loteamento “Residencial Espanha.

Projeto de Lei Executivo nº 102/2018, (Proc. 3200/2018), Prefeito Municipal

Dá denominação de “Dr. José Carlos da Silva” à Rua 05 (cinco), do Loteamento “Residencial Espanha.

Projeto de Lei Executivo nº 103/2018, (Proc. 3201/2018), Prefeito Municipal

Dá denominação de “Egydio Nogueira da Silva Filho” à Rua 06 (seis), do Loteamento “Residencial Espanha.

Projeto de Lei Executivo nº 104/2018, (Proc. 3202/2018), Prefeito Municipal

Dá denominação de “Antonio Carlos Alves (Garrincha)” à Rua 07 (sete), do Loteamento “Residencial Espanha.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO – COM EMENDA

Projeto de Lei Executivo nº 090/2018, (Proc. 513/AN), Prefeito Municipal

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Observações:

➢ No próximo dia 29 de novembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Décima Segunda Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Empresário Ronaldo Fernandes, propositura de autoria dos Vereadores da 17ª. Legislatura.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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