Sessões da Câmara

63ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/10/2018


Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 23 de outubro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2018, (Proc. 3023/2018), Vereador da 17ª. Legislatura
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Empresário Ronaldo Fernandes.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2018, (Proc. 3050/2018), Vereador Nei Carteiro  – Presta Homenagem à Paróquia “Puríssimo Coração de Maria”, pelos 90 anos de História, Vida, Fé e Evangelização em nosso Município.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Executivo nº 78/2017, (Proc. 1977/2005), Prefeito Municipal
Dispõe sobre o serviço de Mototáxi e Motofrete no Município de Guaratinguetá.

 

 

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2018, (Proc. 2872/2018), Vereador Luizão “Da Casa de Ração”
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de
Guaratinguetá a “Procissão do Mastro de São Benedito”, e dá outras providências.

 
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara


 

62ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/10/2018


Ofício Circular nº 0064-2018

Guaratinguetá, 16 de outubro de 2018.
SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 18 de outubro de 2018, 5ª. feira. No próximo dia 18 de outubro, 5ª. feira, às 20 horas, em Sessão Solene, será realizada uma Homenagem ao Colégio “Acadi Monteiro Lobato”, pelos 36 anos de relevantes serviços em nosso Município, propositura de autoria do Vereador Fabrício da Aeronáutica.

 
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

61ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/10/2018


Ofício Circular nº 0063-2018

Guaratinguetá, 11 de outubro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 16 de outubro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2018, (Proc. 2959/2018), Vereadora Tia Cleusa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Médico Oftalmologista Doutor Fábio Gilson Cavalca Pinto.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2018, (Proc. 2972/2018), Vereadora Tia Cleusa 
Instituí e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia do Sepultador”, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2018, (Proc. 2746/2006), Mesa Diretora
Altera a redação do inciso III e do parágrafo único, ambos do art. 2º, da Lei Municipal 4.742, de 3 de julho de 2017, que autoriza a Câmara Municipal a custear cursos de aperfeiçoamento de seus servidores.

 
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara


 

60ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/10/2018

Ofício Circular nº 0062-2018                                            

Guaratinguetá, 09 de outubro de 2018.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11  de outubro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 83/2018, (Proc. 1220/2017), Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração da Tabela 7, que trata a Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei nº 4.734, de 26 de junho de 2017, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 84/2018, (Proc. 1130/2018), Prefeito Municipal

Dispõe sobre a alteração da Tabela 7, que trata a Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei nº 4.846, de 12 de junho de 2018, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

 

SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 75/2018, (Proc. 3489/2007), Prefeito Municipal

Modifica a redação do art.46, da Lei Municipal nº 4055, de 22 de julho de 2008, dada pela Lei Municipal nº 4.146, de 20 de maio de 2009. (Estatuto dos Profissionais do Magistério Público de Guaratinguetá).

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

59ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/10/2018


Ofício Circular nº 0061-2018

Guaratinguetá, 04 de outubro de 2018.

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 09 de outubro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 18/2018, (Proc. 2088/2008), Mesa Diretora
Presta homenagem a religiosos em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008 – Medalhas “Mérito Religioso” e “Frei Galvão”.

 
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 75/2018, (Proc. 3489/2007), Prefeito Municipal
Modifica a redação do art.46, da Lei Municipal nº 4055, de 22 de julho de 2008, dada pela Lei Municipal nº 4.146, de 20 de maio de 2009. (Estatuto dos Profissionais do Magistério Público de Guaratinguetá).

 
Observação:
No próximo dia 09 de outubro, 3ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá o Ilustríssimo Senhor Marco Antonio de Oliveira – Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, a fim de prestar esclarecimentos, em Sessão Especial desta Casa, sobre o efetivo cumprimento do contrato firmado entre a Empresa AC Park Estacionamento Ltda. e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento nº 333/2018, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura.

 
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara


 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
João Pita Canettieri
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Nei Carteiro
MDB
Cleber Campos
MDB

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