Sessões da Câmara : Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá 

Sessões da Câmara

45ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/08/2018


Ofício Circular  nº 0045-2018                                             

Guaratinguetá, 16 de agosto de 2018.

             

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO  ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de agosto de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 05/2018, (Proc. 1388/2002), Vereadores Marcelo Caetano Valladares Coutinho, Pedro Sannini, Marcos Evangelista, Marcelo “da Santa Casa”, Luizão “da Casa de Ração”, Tia Cleusa e Marcio Almeida:

Altera a redação do § 2º, do art. 9º, da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 – Regimento Interno.

Projeto de Lei Executivo nº 61/2018, (Proc. 1404/1997) – Prefeito Municipal: 

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 4.788, de 16 de novembro de 2017, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º Turno

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2018, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão”, Pedro Sannini, Marcos Evangelista, Marcelo “da Santa Casa”, João Pita Canettieri, Luizão “da Casa de Ração”, Tia Cleusa e Marcio Almeida: Altera a redação do art. 15, da Lei Orgânica do Município.

 

SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 038/2018, (Proc. 1304/2015), Prefeito Municipal

Institui o Fórum Municipal da Educação da Estância Turística de Guaratinguetá – FMEG e, dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 044/2018, (Proc. 1889/2018), Prefeito Municipal

Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Guaratinguetá para o período de 2018 a 2020.

 

PRIMEIRA  DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 48/2018, (Proc. 1935/2018), Prefeito Municipal

Dispõe sobre a doação, com encargo, de terreno pertencente ao patrimônio público municipal, à Fazenda do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, destino à ampliação ou construção do Forum da Comarca de Guaratinguetá.

Observações:

No próximo dia 21 de agosto, 3ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá os convidados Ilustríssimos Senhores ANTONIO FOSCHINI – Sócio-Proprietário da Empresa AC PARK Estacionamentos Ltda; CHRISTIANO FOSCHINI – Sócio-Administrador da Empresa AC PARK Estacionamentos Ltda e DANIEL FOSCHINI – Diretor de Projetos da Empresa AC PARK Estacionamentos Ltda, a fim de prestarem esclarecimentos, em Sessão Ordinária desta Casa, sobre o efetivo cumprimento do contrato firmado entre a Empresa e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento nº 285/2018, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

44ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/08/2018


Ofício Circular  nº 0044-2018                                             

Guaratinguetá, 14 de agosto de 2018.

 

 SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 16 de agosto de 2018, 5ª. Feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 038/2018, (Proc. 1304/2015), Prefeito Municipal

Institui o Fórum Municipal da Educação da Estância Turística de Guaratinguetá – FMEG e, dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 044/2018, (Proc. 1889/2018), Prefeito Municipal

Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Guaratinguetá para o período de 2018 a 2020.

 

Atenciosamente,

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

43ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/08/2018


Ofício Circular nº 0043-2018

Guaratinguetá, 09 de agosto de 2018.

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 14 de agosto de 2018, 3ª feira.

Informamos, ainda, que não haverá matéria para a Ordem do Dia.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

42ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/08/2018


Ofício Circular  nº 0042-2018                                             

Guaratinguetá, 07 de agosto de 2018.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 09 de agosto de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 058/2018, (Proc. 2038/2018), Prefeito Municipal

Autoriza o Município da Estância Turística de Guaratinguetá a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Observações:

No próximo dia 9 de agosto, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Sexta Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor Padre José Ferreira da Silva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Glória, propositura de autoria do Vereador Marcos Evangelista.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/2018


Ofício Circular nº 0041-2018

Guaratinguetá, 02 de agosto de 2018.

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 07 de agosto de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º Turno

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0001/2018, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão”, Pedro Sannini, Marcos Evangelista, Marcelo “da Santa Casa”, João Pita Canettieri, Luizão “da Casa de Ração”, Tia Cleusa e Marcio Almeida Altera a redação do art. 15, da Lei Orgânica do Município.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 0006/2018, (Proc. 0433/2018), Mesa Diretora Altera a redação do Anexo II, da Resolução nº 665, de 08 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 049/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 050/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 051/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 052/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 053/2018, (Proc. 2918/2017), Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 054/2018, (Proc. 1130/2018), Prefeito Municipal Altera o art. 16 e o Parágrafo único do art. 21, da Lei Municipal nº 4.846, de 12 de junho de 2018.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 056/2018, (Proc. 1959/2018), Prefeito Municipal Autoriza o Município de Guaratinguetá a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB
Cleber Campos
MDB

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