Sessões da Câmara

7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/02/2019


NOBRE SENHOR VEREADOR

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 26 de fevereiro de 2019, 3a. feira.

 

No próximo dia 26 de fevereiro, terça-feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 3° quadrimestre de 2018, da Secretaria Municipal da Saúde.
Informamos, ainda, que não haverá matéria para a Ordem do Dia.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/02/2019



Of. Circular nº 07/2019

Guaratinguetá, 19 de fevereiro de 2019.

NOBRE SENHOR VEREADOR

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de fevereiro de 2019, 5ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002/2019, (Proc. 0268/2019), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem à “Igreja Evangélica Verbo da Vida”, pelos 10 anos de fundação da Entidade em nosso Município.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0114/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de remissão total ou parcial do crédito tributário decorrente do Imposto sobre a Propriedade Predial aos contribuintes que mencionam, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0027/2018, (Proc. 3779/2018), Vereadora Tia Cleusa – Presta Homenagem aos Profissionais Sepultadores pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028/2018, (Proc. 3781/2018), Vereador Nei Carteiro – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Professor Paulo dos Santos.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/2019

 


Of. Circular nº 06/2019

Guaratinguetá, 14 de fevereiro de 2019.
NOBRE SENHOR VEREADOR


Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de fevereiro de 2019, 3ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Projeto de Lei Legislativo nº 0004/2019
, (Proc. 0205/2019), Vereador Marcio Almeida

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Centro Acadêmico de  Engenharia Civil “Como Nunca Civil”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/02/2019


 

Of. Circular nº 05/2019
NOBRE SENHOR VEREADOR
Guaratinguetá, 12 de fevereiro de 2019.

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 14 de fevereiro de 2019, 5ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0011/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0012/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0013/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 0003/2019, (Proc. 433/2018), Vereadores 17ª Legislatura

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 665, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 0004/2019, (Proc. 155/2019), Vereadores 17ª Legislatura

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a conceder cartão-alimentação a servidores do seu Quadro de Pessoal.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/02/2019

 


Of. Circular nº 04/2019

Guaratinguetá, 07 de fevereiro de 2019.

 

NOBRE SENHOR VEREADOR

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de fevereiro de 2019, 3ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria: 

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0009/2019, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal

Altera o quantitativo do denominado Emprego Permanente Engenheiro de Segurança do Trabalho, a que se refere o Anexo II, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017. 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 0014/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2019, (Proc. 0096/2019), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.

 

 

Observação:

No próximo dia 12 de fevereiro, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2018, da Secretaria Municipal da Saúde.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
PPS
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PR
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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