Sessões da Câmara

54ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/09/2019


Ofício Circular nº 0054-2019

Guaratinguetá, 19 de setembro de 2019.

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a  QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 24 de setembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 27/2019, (Proc. 3909/2019), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem à Igreja “Semente da Vida”, pelos 20 anos de sua fundação em nosso Município.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 57/2019, (Proc. 3589/2019), Prefeito Municipal – Autoriza a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá – CODESG a celebrar Acordo Coletivo de Trabalho, com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



53ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/09/2019


Ofício Circular nº 0053-2019

Guaratinguetá, 17 de setembro de 2019.
SENHOR VEREADOR,


Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de setembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:


PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 57/2019
, (Proc. 3589/2019), Prefeito Municipal – Autoriza a Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá – CODESG a celebrar Acordo Coletivo de Trabalho, com o Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Guaratinguetá.


Observações:
➢ No próximo dia 19 de setembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Homenagem ao Ilustríssimo Senhor Nilo Sérgio da Silva, Proprietário da Empresa UltraShop Nutrição Esportiva, pelos quinze anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município, propositura de autoria do Vereador Nei Carteiro.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



52ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/09/2019


 

Ofício Circular nº 0052-2019

Guaratinguetá, 13 de setembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de setembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 60/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal dá nova configuração ao quadro que compõe o art. 2º, da Lei Municipal nº 4.975, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 58/2019, (Proc. 686/2004), Prefeito Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.168, de 8 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, e dá outras providências.

 

Observação:

No próximo dia 17 de setembro, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, para Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal da Saúde.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



51ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/09/2019


Ofício Circular nº 0051-2019

Guaratinguetá, 10 de setembro de 2019.

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de setembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 26/2019, (Proc. 3757/2019), Vereador Marcelo “da Santa Casa” – Presta Homenagem à Empresa “Funerária Central” pelos 30 anos de sua fundação em nosso Município, bem como pelos 26 anos de funcionamento do Plano Mútuo MEDC.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, (Proc. 3385/2019), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às Mulheres vítimas de violência doméstica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 60/2019, (Proc. 2783/2018), Prefeito Municipal – Dá nova configuração ao quadro que compõe o art. 2º, da Lei Municipal nº 4.975, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Observações:
➢ No próximo dia 12 de setembro, 5ª feira, às 20 horas, será realizada uma Homenagem Póstuma ao Ilustríssimo Senhor Artur Marques, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município, de autoria do Vereador Fabrício da Aeronáutica.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

50ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/09/2019


Ofício Circular nº 0050-2019

Guaratinguetá, 05 de setembro de 2019.

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de setembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 62/2019, (Proc. 1528/1998), Prefeito Municipal – Acrescenta o art. 6º-A, na Lei Municipal nº 3.268, de 04 de setembro de 1998, que autoriza o Executivo a municipalizar o trânsito, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 26/2019, (Proc. 3588/2019), Vereadores Pedro Sannini e Marcelo Coutinho “Celão” – Dispõe sobre a inclusão do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento preferencial/prioritário, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Projeto de Decreto-Legislativo nº 25/2019, (Proc. 3714/2019), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem à “Igreja Presbiteriana do Brasil”, pelos 160 anos de fundação da Entidade no Brasil.
PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, (Proc. 3385/2019), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às Mulheres vítimas de violência doméstica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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