Sessões da Câmara

18ª e 19ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 06/04/2020

 


Ofício Circular nº 0015-2020

Guaratinguetá, 31 de março de 2020.

SENHOR VEREADOR,tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 7 de abril de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 12/2020, (Proc. 0025/2020), Prefeito Municipal – 
Dá denominação de “LUÍS AUGUSTO CASSINHA DE OLIVEIRA”, (Professor Gu Cassinha), ao Complexo Esportivo que menciona.

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020, (Proc. 0123/2020), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Marcos Evangelista e Fabrício da Aeronáutica – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.


Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020, (Proc. 0423/2020), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a destinação, às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de crime de feminicídio, de percentual do total de moradias populares oriundas de Programas Habitacionais instituídos pelo Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.


Observações:
No próximo dia 7 de abril, 3ª. feira, às 14 horas, logo após a Décima Oitava Sessão Ordinária, será realizada a Décima Nona Sessão Ordinária, referente ao dia 14 de abril de 2020.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara


16ª e 17ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 31/03/20


 

Ofício Circular nº 0014-2020

Guaratinguetá, 27 de março de 2020

SENHOR VEREADORTem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 14 horas, do dia 31 de março de 20203ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2020, (Proc. 0704/2020), Vereadores Marcelo “da Santa Casa” e Fabrício “da Aeronáutica” – 
Dispõe sobre a proibição da suspensão ou corte no fornecimento do serviço de água no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, durante o período de vigência dos Decretos Estaduais que determinaram a quarentena e reconheceram o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2020, (Proc. 0705/2020), Vereadores Marcio Almeida, Marcelo Coutinho “Celão” e Luizão “da Casa de Ração”
Dispõe sobre a regularização, por parte da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, dos imóveis localizados nas áreas verdes ou institucionais ocupados por organizações religiosas para a realização de suas atividades finalísticas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 12/2020, (Proc. 0025/2020), Prefeito Municipal – 
Dá denominação de “LUÍS AUGUSTO CASSINHA DE OLIVEIRA”, (Professor Gu Cassinha), ao Complexo Esportivo que menciona. 

 

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020, (Proc. 0123/2020), Vereadores Marcelo “da Santa Casa”, Marcos Evangelista e Fabrício da Aeronáutica – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020, (Proc. 0423/2020), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a destinação, às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de crime de feminicídio, de percentual do total de moradias populares oriundas de Programas Habitacionais instituídos pelo Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.


Observações:
– No próximo dia 31 de março3ª. feira, às 14 horas, logo após a Décima Sexta Sessão Ordinária, será realizada a Décima Sétima Sessão Ordinária, referente ao dia 02 de abril de 2020. 


 

14ª e 15ª SESSÕES ORDINÁRIAS – 23/03/2020


Ofício Circular nº 0013-2020

Guaratinguetá, 19 de março de 2020.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 24 de março de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 023/2020, (Proc. 0611/2020), Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, (Proc. 1115/2019), Prefeito Municipal

Autoriza a concessão de reajuste no valor do crédito do cartão alimentação concedido aos servidores públicos municipais da Administração Direta.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 008/2020, (Proc. 0612/2020), Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá, relativas ao Exercício Financeiro de 2016.

Observações:
➢ No próximo dia 24 de março, 3ª. feira, às 18 horas, logo após a Décima Quarta Sessão Ordinária, será realizada a Décima Quinta Sessão Ordinária, referente ao dia 26 de março de 2020.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/03/2020


 

Ofício Circular nº 0012-2020

Guaratinguetá, 17 de março de 2020.

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de março de 2020, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 018/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/2020


Ofício Circular nº 0011-2020

Guaratinguetá, 12 de março de 2020.

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de março de 2020, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 011/2020, (Proc. 0002/2020), Prefeito Municipal
Dá denominação de “JOSÉ RENATO PEREIRA RANGEL” ao próprio que menciona.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 013/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 020/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 021/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 022/2020, (Proc. 4048/2019), Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 007/2020, (Proc. 0560/2020), Vereador Marcos
Evangelista – Presta Homenagem ao Movimento de “ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO”, pela comemoração do Jubileu de Cinquenta Anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020, (Proc. 0183/2020), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos de excursões de turistas no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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