Sessões da Câmara

62ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/10/2017


 

Ofício Circular nº 0063-2017          Guaratinguetá, 19 de outubro de 2017

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 24 de outubro de 2017, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 57/2017, (Proc. 780/2008), Prefeito Municipal Institui o Plano de Cargos e Salários para os empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá – CODESG e dá outras providências.

 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 71/2017, (Proc. 3156/2017), Prefeito Municipal Institui e estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA e, dá outras providências.

 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 33/2017, (Proc. 2846/2017)
, Vereador Luizão”da Casa de Ração” – Dá denominação de “Maria de Lourdes Pereira de Paula”, à via pública que menciona.

 

Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara


61ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/10/2017

Ofício Circular nº 0062-2017             Guaratinguetá, 17 de outubro de 2017.

SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 19 de outubro de 2017, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 36/2017, (Proc. 2746/2017)
, Mesa Diretora Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.742, de 03 de julho de 2017, que autoriza a Câmara Municipal a custear cursos de aperfeiçoamento de seus servidores.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 33/2017, (Proc. 2846/2017), Vereador Luizão”da Casa de Ração” Dá denominação de “Maria de Lourdes Pereira de Paula”, à via pública que menciona.
Atenciosamente,
Marcelo Caetano Valladares Coutinho
Presidente da Câmara


 

60ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2017

Ofício Circular  nº 0061-2017     Guaratinguetá, 10 de outubro de 2017.

 

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 17 de outubro de 2017, 3ª. feira,  cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº  66/2017, (Proc. 2712/2006), Prefeito Municipal

Altera o Anexo V – “Redutor para Ajuste do Poder Contributivo”, da Lei Municipal nº 3.896, de 29 de novembro de 2006, que aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº  69/2017, (Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal

Institui as novas tabelas salariais dos Servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº  35/2017, (Proc. 3020/2008), Vereador Pedro Sannini

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

 

Observações:

  • No próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 17 horas, será realizada uma Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Executivo nº 63/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências e ainda,
  • No próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Organizadores do 14º Festival da Truta, no Bairro Gomeral, no município de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento nº 297/2017, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara


 

59ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/10/2017

Ofício Circular  nº 0060-2017   Guaratinguetá, 05 de outubro de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de outubro de 2017, 3ª. feira,  cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº  68/2017, (Proc. 3008/2017), Prefeito Municipal.  Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Festa de Frei Galvão.

 

REGIME DE URGÊNCIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º Turnos

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº  03/2017, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcelo da “Santa Casa”, Marcos Evangelista, Nei Carteiro, Marcelo Coutinho “Celão” e Fabrício da Aeronáutica

Altera a redação do inciso XIV, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.

 

Atenciosamente,

 

                  Marcelo Caetano Valladares Coutinho

Presidente da Câmara

58ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2017

Ofício Circular  nº 0059-2017         Guaratinguetá, 03 de outubro de 2017.

 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de outubro de 2017, 5ª. feira,  cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº  65/2017, (Proc. 2969/2017), Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a 18ª. Festa Italiana da Colônia do Piaguí.

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº  19/2017, (Proc. 2932/2007), Vereadores da 17ª. Legislatura

Presta Homenagem à Empresa “Guará Motor”, pelos 50 anos de sua fundação em nosso Município.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 54/2017, (Proc. 3296/2008), Prefeito Municipal

Altera as redações dos incisos I e II, do art. 14, da Lei Municipal nº 4.112, de 22 de dezembro de 2008, alterados pela Lei Municipal nº 4.761, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

Observações:

No próximo dia 05 de outubro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada uma Homenagem à Rede “Lojas Teddy”, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados em nosso

Município, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.

 

                           Atenciosamente,

                  Marcelo Caetano Valladares Coutinho

                           Presidente da Câmara


Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Pedro Sannini
PTB
Marcos Evangelista
PSDB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PR
Marcio Almeida
PPS
Décio Pereira Santos
PMDB
Fabrício da Aeronáutica
PMDB
Tia Cleusa
PMDB
Nei Carteiro
PMDB

Sessões Plenárias

Arquivos


Assunto