Sessões da Câmara

77ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/12/2019

 

Ofício Circular nº 0077-2019

Guaratinguetá, 10 de dezembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de dezembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 37/2019, (Proc. 4874/2019), Vereador Marcos Evangelista dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Afrânio Emílio de Carvalho da Silva – Diretor Geral do Hospital Maternidade “Frei Galvão”.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 38/2019, (Proc. 4897/2019), Comissão de Constituição, Justiça e Redação concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 39/2019, (Proc. 4898/2019), Vereador Márcio Almeida dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Alves.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 08/2019, (Proc. 433/2018), Mesa Diretora  acrescenta dispositivos à Resolução nº 665, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Veto Parcial – Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 71/2019, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal  regulamenta, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o loteamento de acesso controlado e, dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Veto Total – Projeto de Lei Legislativo nº 31/2019, (Proc. 4576/2019), Vereador Décio Pereira  dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 44/2019, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal  revoga o art. 76 da Lei Municipal nº 2055, de 13 de abril de 1989, e seu parágrafo único, que atribui ao Servidor no exercício de funções de dirigente de órgão público, enquanto na situação, gratificação equivalente a um terço (1/3) dos respectivos vencimentos básicos.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



76ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/12/2019


Ofício Circular nº 0076-2019

Guaratinguetá, 05 de dezembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de dezembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 87/2019, (Proc. 4619/2019), Prefeito Municipal autoriza a concessão de direito real de uso, a título precário, oneroso e por prazo determinado, do Campo de Futebol do Pedregulho, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 94/2019, (Proc. 745/2009), Prefeito Municipal altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 4.145, de 08 de maio de 2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder uso da Estação Rodoviária “Quinzinho Fernandes”, a terceiros.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 33/2019, (Proc. 4671/2009), Vereador Pedro Sannini dispõe sobre o Código de Defesa do Empreendedor Municipal relativo à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente regulador, e dá outras providências.

 

REGIME DE URGÊNCIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º TURNOS

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2019, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcio Almeida, Marcelo Coutinho “Celão”, João Pita Canettieri e Décio Pereira.  Acrescenta o inciso VII, bem como o parágrafo único, ao artigo 232, da Lei Orgânica do Município.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 44/2019, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal revoga o art. 76 da Lei Municipal nº 2055, de 13 de abril de 1989, e seu parágrafo único, que atribui ao Servidor no exercício de funções de dirigente de órgão público, enquanto na situação, gratificação equivalente a um terço (1/3) dos respectivos vencimentos básicos.

 

Observações:

No próximo dia 10 de dezembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Carlos Eduardo Lourenço – Atleta de Judô e Enderson Carlos Lourenço – Presidente Fundador da Academia Bushido, pelo brilhante desempenho em campeonatos oficiais de Judô, conforme aprovação do Requerimento nº 372/2019, propositura de autoria dos Vereadores Marcos Evangelista e Décio Pereira.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



75ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/12/2019


Ofício Circular nº 0075-2019

Guaratinguetá, 03 de dezembro de 2019.

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de dezembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 87/2019, (Proc. 4619/2019), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de direito real de uso, a título precário, oneroso e por prazo determinado, do Campo de Futebol do Pedregulho, e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 95/2019, (Proc. 3297/2019), Prefeito Municipal – Cria a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Controle Interno, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 34/2019, (Proc. 4672/2019), Vereador Pedro Sannini – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia de Doar”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 35/2019, (Proc. 4745/2019), Vereador Marcelo “da Santa Casa” –  Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastro do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Projeto de Decreto-Legislativo nº 36/2019, (Proc. 4782/2019), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

74ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2019


Ofício Circular nº 0074-2019

Guaratinguetá, 28 de novembro de 2019.

SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizarse às 18 horas, do dia 03 de dezembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 94/2019, (Proc. 745/2009), Prefeito Municipal
Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 4.145, de 08 de maio de 2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder uso da Estação Rodoviária “Quinzinho Fernandes”, a terceiros.

 

REGIME DE URGÊNCIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º e 2º TURNOS

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2019, (Proc. 647/AQ), Vereadores Marcio Almeida, Marcelo Coutinho “Celão”, João Pita Canettieri e Décio Pereira.

Acrescenta o inciso VII, bem como o parágrafo único, ao artigo 232, da Lei Orgânica do Município.

 

Observações:
➢ No próximo dia 03 de dezembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Milton César e Sérgio José, motoristas do Transporte Coletivo de Saúde do Município, em razão da grande responsabilidade, empenho e dedicação aos pacientes que são transportados à capital do Estado de São Paulo, para diversos tratamentos, conforme aprovação do Requerimento nº 297/2019, propositura de autoria do Vereador Marcelo “da Santa Casa”.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



 

73ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/11/2019


 

Ofício Circular nº 0073-2019

Guaratinguetá, 26 de novembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 28 de novembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 86/2019, (Proc. 4313/2019), Prefeito Municipal dá denominação de “ORLANDO CALDAS DA SILVA”, à Rua “E”, no Loteamento Chácara Bom Jardim II.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 88/2019, (Proc. 4719/2019), Prefeito Municipal institui Adicional de Produtividade aos Fiscais de Tributos Municipais.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 91/2019, (Proc. 4718/2019), Prefeito Municipal  dispõe sobre a criação do Adicional de Local de Exercício para dentistas, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 93/2019, (Proc. 1317/2005), Prefeito Municipal institui o Alvará Automático Simplificado, dispõe sobre a forma de apresentação de projetos e edificações, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 30/2019, (Proc. 4420/2019), Vereadores Marcelo Coutinho “Celão” e João Pita Canettieri dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula nas Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 31/2019, (Proc. 4576/2019), Vereador Décio Pereira dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Observações:

No próximo dia 28 de novembro, 5ª feira, às 18 horas, será proferida Palestra pelo Ilustríssimo Senhor Marcos Augusto da Silva Bento – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sobre o Tema: “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro”, conforme aprovação do Requerimento nº 489/2019, de autoria do Vereador Marcelo Coutinho “Celão”.

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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