11° SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2024 – 18H

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – COM EMENDA APROVADAProjeto de Lei Legislativo nº 0045-2023 (Proc. 2642-2023), Vereador Nei CarteiroGarante às pessoas com fibromialgia o atendimento preferencial e a utilização de vagas reservadas em que especifica no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Executivo nº 0004-2024 (Proc. 0155-2024), Prefeito MunicipalDá denominação de Rua Adelino Sávio (Mazola), à via pública que menciona.Projeto de Lei Executivo nº 0005-2024 (Proc. 0115-2024), Prefeito MunicipalDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 640.729,80 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº 0006-2024 (Proc. 0116-2024), Prefeito…

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10° SESSÃO ORDINÁRIA – 13/03/2024 – 18H

REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 0001-2024 (Proc. 0189-2024), Vereador Marcio Almeida Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 48, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis locados ou cedidos às entidades religiosas que especifica. REGIME DE URGÊNCIAÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Resolução nº 0002-2024 (Proc. 0222-2024), Mesa DiretoraAutoriza o Legislativo Municipal a celebrar acordo coletivo de trabalho com a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais…

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9° Sessão Ordinária – 11/03/2024 – 18h

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 2º TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº0001-2023 (Proc. 2646-2023), Prefeito Municipal Altera a redação do caput do artigo 85 e revoga os incisos I a III, suas alíneas “a” a “d” e os §§ 1º ao 6º, do mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2024 (Proc. 0069-2024), Vereadora Rosa FilippoPresta Homenagem aos alunos do CURSO ALVO – SASIMG aprovados nos concursos das Escolas Técnicas COTEC, ETEC e COTEL. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃOProjeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2024 (Proc. 0109-2024), Vereadora Dani DiasDispõe sobre a concessão…

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8° SESSÃO ORDINÁRIA – 06/03/2024 – 18H

Informamos, que não tem matéria para a Ordem do Dia desta Sessão. Observações: ➢ No próximo dia 6 de março, quarta-feira, às 20 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Sessão Solene de Homenagem pelos 13 anos de fundação do “Bloco da Carroça” em nosso Município, conforme Decreto-Legislativo nº 870, de 13 de março de 2023. ➢ No próximo dia 8 de março, sexta-feira, às 19 horas, está agendada para ocorrer, nesta Casa de Leis, a Segunda Audiência Pública, a fim de receber sugestões para o Projeto de Lei Legislativo nº 0016/2023, que dispõe sobre a regularização,…

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