49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2019


Ofício Circular nº 0049-2019

Guaratinguetá, 04 de setembro de 2019.
SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de setembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:


SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 43/2019, (Proc. 3201/2019), Prefeito Municipal –  Autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com a Universidade de Taubaté – Unitau, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.


Projeto de Lei Executivo nº 48/2019,
(Proc. 3297/2008), Prefeito Municipal  – Excluem os cargos de Ouvidor Geral do Município, de Coordenador de Projetos do Ensino Profissionalizante, de Coordenador de Cursos do Ensino Profissionalizante que se referem a Lei Municipal nº 4.113, de 22 de dezembro de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017 e dá outras providências.


Projeto de Lei Executivo nº 49/2019,
(Proc. 3215/2019), Prefeito Municipal –  Autoriza o Executivo Municipal de Guaratinguetá a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, por intermédio da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá, FATEC.


Projeto de Lei Executivo nº 55/2019, (Proc. 3367/2019),
Prefeito Municipal – Dá denominação de “Ruth Arezo da Silva”, à via situada entre as Ruas Francisco Alves e Primeiro de Maio, localizada no bairro Residencial Núcleo Adhemar de Barros.


Projeto de Lei Legislativo nº 21/2019,
(Proc. 2499/2004), Vereador Marcos Evangelista – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.766, de 30 de novembro de 2004, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas, e dá outras providências.


Projeto de Lei Legislativo nº 23/2019
, (Proc. 3411/2019), Vereador Dr. Werneck – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia do Soldado Constitucionalista”, e dá outras providências.

Observações:
➢ No próximo dia 05 de setembro, 5ª. feira, às 20 horas, será realizada a Décima Sessão Solene, de concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Professor Paulo dos Santos, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, propositura de autoria do Vereador Nei Carteiro.

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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