50ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/09/2019


Ofício Circular nº 0050-2019

Guaratinguetá, 05 de setembro de 2019.

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de setembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 62/2019, (Proc. 1528/1998), Prefeito Municipal – Acrescenta o art. 6º-A, na Lei Municipal nº 3.268, de 04 de setembro de 1998, que autoriza o Executivo a municipalizar o trânsito, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 26/2019, (Proc. 3588/2019), Vereadores Pedro Sannini e Marcelo Coutinho “Celão” – Dispõe sobre a inclusão do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento preferencial/prioritário, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Projeto de Decreto-Legislativo nº 25/2019, (Proc. 3714/2019), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem à “Igreja Presbiteriana do Brasil”, pelos 160 anos de fundação da Entidade no Brasil.
PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, (Proc. 3385/2019), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às Mulheres vítimas de violência doméstica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Dr. Werneck
PSB
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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