Ofício Circular nº 0050-2019
Guaratinguetá, 05 de setembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 10 de setembro de 2019, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 62/2019, (Proc. 1528/1998), Prefeito Municipal – Acrescenta o art. 6º-A, na Lei Municipal nº 3.268, de 04 de setembro de 1998, que autoriza o Executivo a municipalizar o trânsito, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 26/2019, (Proc. 3588/2019), Vereadores Pedro Sannini e Marcelo Coutinho “Celão” – Dispõe sobre a inclusão do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento preferencial/prioritário, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 25/2019, (Proc. 3714/2019), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem à “Igreja Presbiteriana do Brasil”, pelos 160 anos de fundação da Entidade no Brasil.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, (Proc. 3385/2019), Vereador Pedro Sannini – Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às Mulheres vítimas de violência doméstica no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara