Ofício Circular nº 0061-2018
Guaratinguetá, 04 de outubro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 09 de outubro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 18/2018, (Proc. 2088/2008), Mesa Diretora
Presta homenagem a religiosos em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008 – Medalhas “Mérito Religioso” e “Frei Galvão”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 75/2018, (Proc. 3489/2007), Prefeito Municipal
Modifica a redação do art.46, da Lei Municipal nº 4055, de 22 de julho de 2008, dada pela Lei Municipal nº 4.146, de 20 de maio de 2009. (Estatuto dos Profissionais do Magistério Público de Guaratinguetá).
Observação:
No próximo dia 09 de outubro, 3ª. feira, às 18 horas, esta Casa de Leis, receberá o Ilustríssimo Senhor Marco Antonio de Oliveira – Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, a fim de prestar esclarecimentos, em Sessão Especial desta Casa, sobre o efetivo cumprimento do contrato firmado entre a Empresa AC Park Estacionamento Ltda. e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, conforme aprovação do Requerimento nº 333/2018, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara