Ofício Circular nº 0062-2018
Guaratinguetá, 09 de outubro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de outubro de 2018, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 83/2018, (Proc. 1220/2017), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Tabela 7, que trata a Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei nº 4.734, de 26 de junho de 2017, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 84/2018, (Proc. 1130/2018), Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Tabela 7, que trata a Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei nº 4.846, de 12 de junho de 2018, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 75/2018, (Proc. 3489/2007), Prefeito Municipal
Modifica a redação do art.46, da Lei Municipal nº 4055, de 22 de julho de 2008, dada pela Lei Municipal nº 4.146, de 20 de maio de 2009. (Estatuto dos Profissionais do Magistério Público de Guaratinguetá).
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara