Ofício Circular nº 0075-2019
Guaratinguetá, 03 de dezembro de 2019.
SENHOR VEREADOR, Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 05 de dezembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 87/2019, (Proc. 4619/2019), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de direito real de uso, a título precário, oneroso e por prazo determinado, do Campo de Futebol do Pedregulho, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 95/2019, (Proc. 3297/2019), Prefeito Municipal – Cria a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Controle Interno, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 34/2019, (Proc. 4672/2019), Vereador Pedro Sannini – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia de Doar”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 35/2019, (Proc. 4745/2019), Vereador Marcelo “da Santa Casa” – Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastro do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 36/2019, (Proc. 4782/2019), Vereador Marcelo “da Santa Casa”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara