Ofício Circular nº 0078-2018
Guaratinguetá, 06 de dezembro de 2018.
SENHOR VEREADOR,
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de dezembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Dá nova redação ao inciso II, do art.121, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei Executivo nº 0115/2018, (Proc. 513/AN), Prefeito Municipal: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 0116/2018, (Proc. 1314/2000), Prefeito Municipal: Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3.456, de agosto de 2000, que dá denominação de rua.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0025-2018, (Proc. 3667/2018), Vereador Marcelo “da Santa Casa”: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Médico Gin ecologista e Obstetra Doutor José Benedito Ramos Valladão.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal: Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e, dá outras providências.
Observações:
➢ No próximo dia 11 de dezembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem ao “Grupo Labor de Alcoólicos Anônimos”, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara