75ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/12/2018


Ofício Circular nº 0078-2018                                        

Guaratinguetá, 06 de dezembro de 2018. 

SENHOR VEREADOR,

 

Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 11 de dezembro de 2018, 3ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 0002/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal Dá nova redação ao inciso II, do art.121, da Lei Complementar nº 24, de 28 de julho de 2006 – Código Tributário Municipal.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0115/2018, (Proc. 513/AN), Prefeito Municipal: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.925, de 22 de outubro de 1986, que estabelece as diretrizes básicas para o uso e a ocupação do solo no Município de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Executivo nº 0116/2018, (Proc. 1314/2000), Prefeito Municipal: Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3.456, de agosto de 2000, que dá denominação de rua.

 

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0025-2018, (Proc. 3667/2018), Vereador Marcelo “da Santa Casa”:  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Médico Gin ecologista e Obstetra Doutor José Benedito Ramos Valladão.

 

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Executivo nº 108/2018, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal: Dispõe sobre a avaliação de desempenho durante o Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e, dá outras providências.

 

 

Observações:

➢ No próximo dia 11 de dezembro, 3ª. feira, às 18 horas, será realizada uma Homenagem ao “Grupo Labor de Alcoólicos Anônimos”, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados em nosso Município, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e Marcelo Coutinho “Celão”.

 

 

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



 

Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
PPS
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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