77ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/12/2019

 

Ofício Circular nº 0077-2019

Guaratinguetá, 10 de dezembro de 2019.

 

SENHOR VEREADOR, tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 12 de dezembro de 2019, 5ª. feira, cuja pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:

 

REGIME DE URGÊNCIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 37/2019, (Proc. 4874/2019), Vereador Marcos Evangelista dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Afrânio Emílio de Carvalho da Silva – Diretor Geral do Hospital Maternidade “Frei Galvão”.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 38/2019, (Proc. 4897/2019), Comissão de Constituição, Justiça e Redação concede licença ao Prefeito deste Município, para gozo de férias, e dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto-Legislativo nº 39/2019, (Proc. 4898/2019), Vereador Márcio Almeida dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Alves.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 08/2019, (Proc. 433/2018), Mesa Diretora  acrescenta dispositivos à Resolução nº 665, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Veto Parcial – Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 71/2019, (Proc. 4049/2019), Prefeito Municipal  regulamenta, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, o loteamento de acesso controlado e, dá outras providências.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Veto Total – Projeto de Lei Legislativo nº 31/2019, (Proc. 4576/2019), Vereador Décio Pereira  dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município da Estância Turística de Guaratinguetá, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Executivo nº 44/2019, (Proc. 106/AQ), Prefeito Municipal  revoga o art. 76 da Lei Municipal nº 2055, de 13 de abril de 1989, e seu parágrafo único, que atribui ao Servidor no exercício de funções de dirigente de órgão público, enquanto na situação, gratificação equivalente a um terço (1/3) dos respectivos vencimentos básicos.

Atenciosamente,

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara



Vereadores

Marcelo Coutinho “Celão”
PSD
Marcos Evangelista
PSDB
Marcio Almeida
Cidadania
João Pita Canettieri
PSB
Marcelinho da Santa Casa
PSD
Luizão da Casa de Ração
PL
Pedro Sannini
PTB
Décio Pereira
MDB
Fabrício da Aeronáutica
MDB
Tia Cleusa
MDB
Nei Carteiro
MDB

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